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07 · Julho
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa para execução de serviços especializados de mentoria e assessoria na organização e aperfeiçoamento da política pública de assistência social, incluindo realização de capacitações e oficinas, do município de Jequié - BA.1 compras
- Contratação de empresa concessionária autorizada da TOYOTA, TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.398.201/0004-83, com endereço na Avenida Cesar Borges, nº 9998, Centro, Jequié-BA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes para os 05(cinco) veículos TOYOTA YARIS da frota da Guarda Municipal de Jequié-BA.1 compras
- Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em direito público para prospecção, identificação e quantificação dos créditos realizáveis, (AD EXITUM) para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Jequié-Bahia, a incrementação da arrecadação mensal do FPM e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 1 compras
- Contratação de empresa concessionária autorizada RODALEVE R VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.1 compras
- Locação de imóvel residencial urbano situado no Loteamento Recanto dos Pássaros, Rua Uirapurus, nº 97, Bairro São Luiz, Município de Jequié-BA, para atender às necessidades de estruturação e suporte operacional de unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 82/2025/SSP/DG, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Jequié-BA.1 compras