# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Jequié (132)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.md) → [07 · Julho (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/index.md)

- [Contratação de empresa para execução de serviços especializados de mentoria e assessoria na organização e aperfeiçoamento da política pública de assistência social, incluindo realização de capacitações e oficinas, do município de Jequié - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/785763/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa concessionária autorizada da TOYOTA, TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.398.201/0004-83, com endereço na Avenida Cesar Borges, nº 9998, Centro, Jequié-BA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes para os 05(cinco) veículos TOYOTA YARIS da frota da Guarda Municipal de Jequié-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/810154/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em direito público para prospecção, identificação e quantificação dos créditos realizáveis, (AD EXITUM) para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Jequié-Bahia, a incrementação da arrecadação mensal do FPM e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/823341/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa concessionária autorizada RODALEVE R VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/847934/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel residencial urbano situado no Loteamento Recanto dos Pássaros, Rua Uirapurus, nº 97, Bairro São Luiz, Município de Jequié-BA, para atender às necessidades de estruturação e suporte operacional de unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 82/2025/SSP/DG, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Jequié-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/866180/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para execução de serviços especializados de mentoria e assessoria na organização e aperfeiçoamento da política pública de assistência social, incluindo realização de capacitações e oficinas, do município de Jequié - BA.

```json
{
  "id": 785763,
  "numero_controle_pncp": "18250800000126-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para execução de serviços especializados de mentoria e assessoria na organização e aperfeiçoamento da política pública de assistência social, incluindo realização de capacitações e oficinas, do município de Jequié - BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Jequié",
  "valor_total_estimado": 56000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 12:39:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa concessionária autorizada da TOYOTA, TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.398.201/0004-83, com endereço na Avenida Cesar Borges, nº 9998, Centro, Jequié-BA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes para os 05(cinco) veículos TOYOTA YARIS da frota da Guarda Municipal de Jequié-BA.

```json
{
  "id": 810154,
  "numero_controle_pncp": "13894878000160-1-000141/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária autorizada da TOYOTA, TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.398.201/0004-83, com endereço na Avenida Cesar Borges, nº 9998, Centro, Jequié-BA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes para os 05(cinco) veículos TOYOTA YARIS da frota da Guarda Municipal de Jequié-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JEQUIE",
  "unidade_municipio_nome": "Jequié",
  "valor_total_estimado": 2679.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 09:45:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em direito público para prospecção, identificação e quantificação dos créditos realizáveis, (AD EXITUM) para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Jequié-Bahia, a incrementação da arrecadação mensal do FPM e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 

```json
{
  "id": 823341,
  "numero_controle_pncp": "13894878000160-1-000140/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em direito público para prospecção, identificação e quantificação dos créditos realizáveis, (AD EXITUM) para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Jequié-Bahia, a incrementação da arrecadação mensal do FPM e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JEQUIE",
  "unidade_municipio_nome": "Jequié",
  "valor_total_estimado": 2000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 15:05:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa concessionária autorizada RODALEVE R VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.

```json
{
  "id": 847934,
  "numero_controle_pncp": "18250800000126-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária autorizada RODALEVE R VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Jequié",
  "valor_total_estimado": 906.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-11 10:39:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel residencial urbano situado no Loteamento Recanto dos Pássaros, Rua Uirapurus, nº 97, Bairro São Luiz, Município de Jequié-BA, para atender às necessidades de estruturação e suporte operacional de unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 82/2025/SSP/DG, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Jequié-BA.

```json
{
  "id": 866180,
  "numero_controle_pncp": "13894878000160-1-000132/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel residencial urbano situado no Loteamento Recanto dos Pássaros, Rua Uirapurus, nº 97, Bairro São Luiz, Município de Jequié-BA, para atender às necessidades de estruturação e suporte operacional de unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 82/2025/SSP/DG, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Jequié-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JEQUIE",
  "unidade_municipio_nome": "Jequié",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-08 17:00:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.md)
