{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Jequié","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.json","total":132,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para execução de serviços especializados de mentoria e assessoria na organização e aperfeiçoamento da política pública de assistência social, incluindo realização de capacitações e oficinas, do município de Jequié - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":785763,"numero_controle_pncp":"18250800000126-1-000016/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para execução de serviços especializados de mentoria e assessoria na organização e aperfeiçoamento da política pública de assistência social, incluindo realização de capacitações e oficinas, do município de Jequié - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":56000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-25 12:39:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/785763/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa concessionária autorizada da TOYOTA, TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.398.201/0004-83, com endereço na Avenida Cesar Borges, nº 9998, Centro, Jequié-BA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes para os 05(cinco) veículos TOYOTA YARIS da frota da Guarda Municipal de Jequié-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":810154,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000141/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa concessionária autorizada da TOYOTA, TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.398.201/0004-83, com endereço na Avenida Cesar Borges, nº 9998, Centro, Jequié-BA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes para os 05(cinco) veículos TOYOTA YARIS da frota da Guarda Municipal de Jequié-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":2679.8,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 09:45:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810154/index.json"},{"titulo":"Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em direito público para prospecção, identificação e quantificação dos créditos realizáveis, (AD EXITUM) para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Jequié-Bahia, a incrementação da arrecadação mensal do FPM e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. ","tipo":"registro","dados":{"id":823341,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000140/2025","objeto_compra":"Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em direito público para prospecção, identificação e quantificação dos créditos realizáveis, (AD EXITUM) para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Jequié-Bahia, a incrementação da arrecadação mensal do FPM e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":2000000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 15:05:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823341/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa concessionária autorizada RODALEVE R VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.","tipo":"registro","dados":{"id":847934,"numero_controle_pncp":"18250800000126-1-000014/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa concessionária autorizada RODALEVE R VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":906.7,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 10:39:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/847934/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel residencial urbano situado no Loteamento Recanto dos Pássaros, Rua Uirapurus, nº 97, Bairro São Luiz, Município de Jequié-BA, para atender às necessidades de estruturação e suporte operacional de unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 82/2025/SSP/DG, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Jequié-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":866180,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000132/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel residencial urbano situado no Loteamento Recanto dos Pássaros, Rua Uirapurus, nº 97, Bairro São Luiz, Município de Jequié-BA, para atender às necessidades de estruturação e suporte operacional de unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 82/2025/SSP/DG, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Jequié-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-08 17:00:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/866180/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}