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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL -TEMA – REFORMA TRIBUTÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MEIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA.1 compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE TEM POR OBJETIVO O RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO) QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF (FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) NO PROCESSO Nº 1046349-58.2023.4.01.3400.1 compras
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA ANGÊLO DE SOUZA CAIRO, Nº 154, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000, ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA.1 compras
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA STANISLAS PRYL 111, BAIRRO ÉRICO SABINO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO DE ITUBERÁ, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.1 compras