{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Ituberá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.json","total":73,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/11/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES  NO CURSO PRESENCIAL -TEMA – REFORMA TRIBUTÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MEIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA.","tipo":"registro","dados":{"id":246875,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000169/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES  NO CURSO PRESENCIAL -TEMA – REFORMA TRIBUTÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MEIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":3120,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 15:32:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/246875/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE TEM POR OBJETIVO O RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO) QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF (FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) NO PROCESSO Nº 1046349-58.2023.4.01.3400.","tipo":"registro","dados":{"id":282082,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000162/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE TEM POR OBJETIVO O RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO) QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF (FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) NO PROCESSO Nº 1046349-58.2023.4.01.3400.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 11:35:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/282082/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA ANGÊLO DE SOUZA CAIRO, Nº 154, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000, ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA.","tipo":"registro","dados":{"id":347417,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000154/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA ANGÊLO DE SOUZA CAIRO, Nº 154, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000, ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":20400,"data_publicacao_pncp":"2025-11-03 15:22:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/347417/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA STANISLAS PRYL 111, BAIRRO ÉRICO SABINO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO DE ITUBERÁ, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","tipo":"registro","dados":{"id":346771,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000153/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA STANISLAS PRYL 111, BAIRRO ÉRICO SABINO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO DE ITUBERÁ, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-03 08:37:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/346771/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/11/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/11/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/11/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/11/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/mes/11/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}