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Dados de 09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ABRANGÊNCIA NO APOIO E ORIENTAÇÕES AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA – BAHIA1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, COM ABRANGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS FORMAIS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI; ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO LEGISLATIVA E CONSTITUCIONAL; APOIO JURÍDICO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.1 compras
- Participação de 24 (vinte e quatro) professores no I Simpósio sobre autismo realizado em 08 de novembro de 2025 – Feira de Santana, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Bahia.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em duas apresentações cênicas, mediação literária, animação educativa e interação lúdica com o público, a serem executados pelo “Grupo Pé de Lata” durante o dia 27 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de palestra ministrada pelo jornalista e escritor Ricardo Ismael Damasceno Oliveira, durante a Feira de Literatura e Arte – FLITA, abordando o tema “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, visando contribuir para a promoção da leitura, da inclusão e do desenvolvimento cultural no âmbito educacional.1 compras
- Contratação de pessoa física para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes na realização de apresentação musical, a ser executada pelo artista Augusto de Souza Araujo Filho, conhecido artisticamente como “Mestre Asa Filho”, no dia 27 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, promovida pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação e interação lúdica com o público, a ser executada em show da artista “Claudya Costta” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação cênica, contação de histórias, mediação literária, animação educativa e interação lúdica com o público, a serem executados pelo personagem “Zé Livrorio” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.1 compras
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais do IFBAIANO Campus Itaberaba.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA PROMOVER INSCRIÇÃO DO VEREADOR - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, NO TREINAMENTO ALUSIVO AO TEMA: DECORO PARLAMENTAR - CONDUTAS VEDADAS, ADVERTÊNCIAS, CASSAÇÃO E COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE CONFLITO1 compras