# 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Itaberaba (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/index.md) → [12 · Dezembro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/mes/12/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV](https://editais.wendelmaques.com/compra/130187/index.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ABRANGÊNCIA NO APOIO E ORIENTAÇÕES AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA – BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/136223/index.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, COM ABRANGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS FORMAIS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI; ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO LEGISLATIVA E CONSTITUCIONAL; APOIO JURÍDICO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/136220/index.md) — registro · 1 compras - [Participação de 24 (vinte e quatro) professores no I Simpósio sobre autismo realizado em 08 de novembro de 2025 – Feira de Santana, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/151071/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em duas apresentações cênicas, mediação literária, animação educativa e interação lúdica com o público, a serem executados pelo “Grupo Pé de Lata” durante o dia 27 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/151062/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de palestra ministrada pelo jornalista e escritor Ricardo Ismael Damasceno Oliveira, durante a Feira de Literatura e Arte – FLITA, abordando o tema “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, visando contribuir para a promoção da leitura, da inclusão e do desenvolvimento cultural no âmbito educacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/151050/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa física para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes na realização de apresentação musical, a ser executada pelo artista Augusto de Souza Araujo Filho, conhecido artisticamente como “Mestre Asa Filho”, no dia 27 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, promovida pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162375/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação e interação lúdica com o público, a ser executada em show da artista “Claudya Costta” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162273/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação cênica, contação de histórias, mediação literária, animação educativa e interação lúdica com o público, a serem executados pelo personagem “Zé Livrorio” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/161746/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais do IFBAIANO Campus Itaberaba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178543/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA PROMOVER INSCRIÇÃO DO VEREADOR - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, NO TREINAMENTO ALUSIVO AO TEMA: DECORO PARLAMENTAR - CONDUTAS VEDADAS, ADVERTÊNCIAS, CASSAÇÃO E COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE CONFLITO](https://editais.wendelmaques.com/compra/227523/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV ```json { "id": 130187, "numero_controle_pncp": "05156411000194-1-000022/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV", "unidade_municipio_nome": "Itaberaba", "valor_total_estimado": 28000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-28 21:44:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ABRANGÊNCIA NO APOIO E ORIENTAÇÕES AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA – BAHIA ```json { "id": 136223, "numero_controle_pncp": "13267315000141-1-000044/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ABRANGÊNCIA NO APOIO E ORIENTAÇÕES AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA – BAHIA", 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COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ```json { "id": 136220, "numero_controle_pncp": "13267315000141-1-000043/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, COM ABRANGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS FORMAIS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI; ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO LEGISLATIVA E CONSTITUCIONAL; APOIO JURÍDICO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", 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Lata” durante o dia 27 de novembro de 2025, no âmbito\r\nda Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABERABA", "unidade_municipio_nome": "Itaberaba", "valor_total_estimado": 27650, "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 16:15:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de palestra ministrada pelo jornalista e escritor Ricardo Ismael Damasceno Oliveira, durante a Feira de Literatura e Arte – FLITA, abordando o tema “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, visando contribuir para a promoção da leitura, da inclusão e do desenvolvimento cultural no âmbito educacional. 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artisticamente como “Mestre Asa Filho”, no dia 27 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, promovida pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba. ```json { "id": 162375, "numero_controle_pncp": "13719646000175-1-000211/2025", "objeto_compra": "Contratação de pessoa física para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes na\r\nrealização de apresentação musical, a ser executada pelo artista Augusto de Souza Araujo Filho, conhecido\r\nartisticamente como “Mestre Asa Filho”, no dia 27 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e\r\nArte – FLITA 2025, promovida pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABERABA", "unidade_municipio_nome": "Itaberaba", "valor_total_estimado": 4800, "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 17:09:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação e interação lúdica com o público, a ser executada em show da artista “Claudya Costta” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025. ```json { "id": 162273, "numero_controle_pncp": "13719646000175-1-000210/2025", "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos,\r\nconsistentes em apresentação e interação lúdica com o público, a ser executada em show da artista\r\n“Claudya Costta” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABERABA", "unidade_municipio_nome": "Itaberaba", "valor_total_estimado": 8830, "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 16:11:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação cênica, contação de histórias, mediação literária, animação educativa e interação lúdica com o público, a serem executados pelo personagem “Zé Livrorio” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba. ```json { "id": 161746, "numero_controle_pncp": "13719646000175-1-000208/2025", "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, culturais e interativos, consistentes em apresentação cênica, contação de histórias, mediação literária, animação educativa e interação lúdica com o público, a serem executados pelo personagem “Zé Livrorio” no dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Feira de Literatura e Arte – FLITA 2025, realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2025, que tem como tema central “Narrativas que incluem, palavras que transformam”, conforme programação e especificações definidas pelo Fundo Municipal de Educação de Itaberaba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABERABA", "unidade_municipio_nome": "Itaberaba", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 11:52:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais do IFBAIANO Campus Itaberaba. ```json { "id": 178543, "numero_controle_pncp": "10724903000179-1-000347/2025", "objeto_compra": "Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços postais do IFBAIANO Campus Itaberaba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO", "unidade_municipio_nome": "Itaberaba", "valor_total_estimado": 860, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 15:05:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA PROMOVER INSCRIÇÃO DO VEREADOR - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, NO TREINAMENTO ALUSIVO AO TEMA: DECORO PARLAMENTAR - CONDUTAS VEDADAS, ADVERTÊNCIAS, CASSAÇÃO E COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ```json { "id": 227523, "numero_controle_pncp": "13267315000141-1-000042/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA PROMOVER INSCRIÇÃO DO VEREADOR - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, NO TREINAMENTO ALUSIVO AO TEMA: DECORO PARLAMENTAR - CONDUTAS VEDADAS, ADVERTÊNCIAS, CASSAÇÃO E COMO AGIR EM 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