{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Itaberaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/index.json","total":80,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/mes/12/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV","tipo":"registro","dados":{"id":130187,"numero_controle_pncp":"05156411000194-1-000022/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ITABERABA PREVIDÊNCIA - 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CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","tipo":"registro","dados":{"id":136220,"numero_controle_pncp":"13267315000141-1-000043/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 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