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02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, no módulo “Projetos de Educação Infantil”, para a ampliação do atendimento de novos alunos na rede pública municipal e/ou conveniada com outros órgãos ou instituições sem fins lucrativos, filantrópicos ou comunitários, com vistas à obtenção de recursos federais. A operacionalização dessa prestação de serviços será realizada por meio da licença de uso do software SIGEMEC — sistema de gestão, monitoramento, execução e controle —, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado em 22 de outubro de 2019, interdependente para a prestação da assessoria e consultoria técnica.1 compras
[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
[LICITANET] - Locação Social de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Onedia Paes Bentes no bairro Infraero, nesta cidade e Estado.1 compras