--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [AP (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.okf.md) → [Oiapoque (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/mes/02/index.okf.md) - [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, no módulo “Projetos de Educação Infantil”, para a ampliação do atendimento de novos alunos na rede pública municipal e/ou conveniada com outros órgãos ou instituições sem fins lucrativos, filantrópicos ou comunitários, com vistas à obtenção de recursos federais. A operacionalização dessa prestação de serviços será realizada por meio da licença de uso do software SIGEMEC — sistema de gestão, monitoramento, execução e controle —, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado em 22 de outubro de 2019, interdependente para a prestação da assessoria e consultoria técnica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448711/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Locação Social de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Onedia Paes Bentes no bairro Infraero, nesta cidade e Estado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454422/index.okf.md) — registro · 1 compras ## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, no módulo “Projetos de Educação Infantil”, para a ampliação do atendimento de novos alunos na rede pública municipal e/ou conveniada com outros órgãos ou instituições sem fins lucrativos, filantrópicos ou comunitários, com vistas à obtenção de recursos federais. A operacionalização dessa prestação de serviços será realizada por meio da licença de uso do software SIGEMEC — sistema de gestão, monitoramento, execução e controle —, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado em 22 de outubro de 2019, interdependente para a prestação da assessoria e consultoria técnica. ```json { "id": 1448711, "numero_controle_pncp": "06102249000194-1-000003/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, no módulo “Projetos de Educação Infantil”, para a ampliação do atendimento de novos alunos na rede pública municipal e/ou conveniada com outros órgãos ou instituições sem fins lucrativos, filantrópicos ou comunitários, com vistas à obtenção de recursos federais. A operacionalização dessa prestação de serviços será realizada por meio da licença de uso do software SIGEMEC — sistema de gestão, monitoramento, execução e controle —, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado em 22 de outubro de 2019, interdependente para a prestação da assessoria e consultoria técnica.", "uf_sigla": "AP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE", "unidade_municipio_nome": "Oiapoque", "valor_total_estimado": 24000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 21:34:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 1448107, "numero_controle_pncp": "06102249000194-1-000002/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. 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