{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"AP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.json","total":620,"filhos":6},{"titulo":"Oiapoque","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/index.json","total":19,"filhos":6},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/mes/02/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, no módulo “Projetos de Educação Infantil”, para a ampliação do atendimento de novos alunos na rede pública municipal e/ou conveniada com outros órgãos ou instituições sem fins lucrativos, filantrópicos ou comunitários, com vistas à obtenção de recursos federais. A operacionalização dessa prestação de serviços será realizada por meio da licença de uso do software SIGEMEC — sistema de gestão, monitoramento, execução e controle —, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado em 22 de outubro de 2019, interdependente para a prestação da assessoria e consultoria técnica.","tipo":"registro","dados":{"id":1448711,"numero_controle_pncp":"06102249000194-1-000003/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, no módulo “Projetos de Educação Infantil”, para a ampliação do atendimento de novos alunos na rede pública municipal e/ou conveniada com outros órgãos ou instituições sem fins lucrativos, filantrópicos ou comunitários, com vistas à obtenção de recursos federais. A operacionalização dessa prestação de serviços será realizada por meio da licença de uso do software SIGEMEC — sistema de gestão, monitoramento, execução e controle —, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado em 22 de outubro de 2019, interdependente para a prestação da assessoria e consultoria técnica.","uf_sigla":"AP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE","unidade_municipio_nome":"Oiapoque","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 21:34:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448711/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1448107,"numero_controle_pncp":"06102249000194-1-000002/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. 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