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Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Dados de 09/2026
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- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: "MÉDIO II". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9585341-0, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.1 compras
- Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), visando atender a necessidade de publicação dos atos administrativos de processos licitatórios e outras necessidades que vierem a surgir em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina para o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. 1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988- 27.2024.8.24.0067/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE C.R., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM PORTO UNIÃO/SC EM 26/10/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DO VEÍCULO FIAT CRONOS PLACAS QJH6H59, VENDIDO NO LOTE 4 DO LEILÃO REALIZADO EM 23/10/2024 , SENDO QUE OS DÉBITOS SÃO VINCULADOS AO TEMPO QUE O BEM ESTAVA SOB PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683- 83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA UVESC, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 3 A 6 DE DEZEMBRO DE 20241 compras
- MAVIC 3T TERMAL INTERPPRISE (ITEM 7 - KIT BATERIAS EXTRAS COMPATÍVEIS COM AERONAVE ITEM “3” - MARCA: DJI KIT DE BATERIA MAVIC 3 ENTERPRISE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 0149/2024, SGPe 31615/2023) COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NASLEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15. CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE Z.J.G.C. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 40.182/20241 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO 2024, HYUNDAI HR PLACAS:QIR5456 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP).1 compras
- Valor que se empenha para pagamento de ART de Projeto e execução para fins de licenciamento junto ao CONDER Gestão Ambiental para o corte de 3 árvores nativas, situadas no EMEIEF São João Batista de La Salle, Bairro Morada do Sol, SMO. ART Nº 9549770-4 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.B.R. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 39.224/20241 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EMBOABA, BAIRRO SALETE (MEMORANDO 25.633/2024), MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2408720725102.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO E PRIMEIRO EMPLACAMENTO ,FOTON PLACAS : SXF1B13 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.1 compras