--- type: "Public Data Collection" title: "11 · Novembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 11 · Novembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 19 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.okf.md) → [São Miguel do Oeste (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md) → [11 · Novembro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.okf.md) - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683148/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: "MÉDIO II". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1682991/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9585341-0, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695031/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), visando atender a necessidade de publicação dos atos administrativos de processos licitatórios e outras necessidades que vierem a surgir em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina para o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1701584/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707554/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988- 27.2024.8.24.0067/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719128/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE C.R., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM PORTO UNIÃO/SC EM 26/10/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1731113/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1731076/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DO VEÍCULO FIAT CRONOS PLACAS QJH6H59, VENDIDO NO LOTE 4 DO LEILÃO REALIZADO EM 23/10/2024 , SENDO QUE OS DÉBITOS SÃO VINCULADOS AO TEMPO QUE O BEM ESTAVA SOB PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1737256/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683- 83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1737082/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA UVESC, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 3 A 6 DE DEZEMBRO DE 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1749210/index.okf.md) — registro · 1 compras - [MAVIC 3T TERMAL INTERPPRISE (ITEM 7 - KIT BATERIAS EXTRAS COMPATÍVEIS COM AERONAVE ITEM “3” - MARCA: DJI KIT DE BATERIA MAVIC 3 ENTERPRISE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 0149/2024, SGPe 31615/2023) COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NASLEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15. CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1748722/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE Z.J.G.C. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 40.182/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1754345/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO 2024, HYUNDAI HR PLACAS:QIR5456 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1759702/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1759697/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Valor que se empenha para pagamento de ART de Projeto e execução para fins de licenciamento junto ao CONDER Gestão Ambiental para o corte de 3 árvores nativas, situadas no EMEIEF São João Batista de La Salle, Bairro Morada do Sol, SMO. ART Nº 9549770-4 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1759688/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.B.R. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 39.224/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1771284/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EMBOABA, BAIRRO SALETE (MEMORANDO 25.633/2024), MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2408720725102.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1771005/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO E PRIMEIRO EMPLACAMENTO ,FOTON PLACAS : SXF1B13 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1786572/index.okf.md) — registro · 1 compras ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024. ```json { "id": 1683148, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000090/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1412, "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 13:29:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: "MÉDIO II". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. ```json { "id": 1682991, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000573/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: \"MÉDIO II\". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 10936.53, "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 11:22:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9585341-0, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS. ```json { "id": 1695031, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000571/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9585341-0, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 08:14:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), visando atender a necessidade de publicação dos atos administrativos de processos licitatórios e outras necessidades que vierem a surgir em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina para o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ```json { "id": 1701584, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021210/2024", "objeto_compra": "Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), visando atender a necessidade de publicação dos atos administrativos de processos licitatórios e outras necessidades que vierem a surgir em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina para o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 5613.84, "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 10:59:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ```json { "id": 1707554, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021148/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 224980.2, "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 11:13:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988- 27.2024.8.24.0067/SC. ```json { "id": 1719128, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000088/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988- 27.2024.8.24.0067/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2118, "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 09:47:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE C.R., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM PORTO UNIÃO/SC EM 26/10/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC). ```json { "id": 1731113, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000213/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE C.R., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM PORTO UNIÃO/SC EM 26/10/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 4606.8, "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 16:07:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 1731076, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000212/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 115.8, "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 15:47:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DO VEÍCULO FIAT CRONOS PLACAS QJH6H59, VENDIDO NO LOTE 4 DO LEILÃO REALIZADO EM 23/10/2024 , SENDO QUE OS DÉBITOS SÃO VINCULADOS AO TEMPO QUE O BEM ESTAVA SOB PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC ```json { "id": 1737256, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000211/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DO VEÍCULO FIAT CRONOS PLACAS QJH6H59, VENDIDO NO LOTE 4 DO LEILÃO REALIZADO EM 23/10/2024 , SENDO QUE OS DÉBITOS SÃO VINCULADOS AO TEMPO QUE O BEM ESTAVA SOB PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1839.68, "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 14:40:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683- 83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1737082, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000210/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683- 83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 11:42:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA UVESC, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 3 A 6 DE DEZEMBRO DE 2024 ```json { "id": 1749210, "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000049/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA UVESC, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 3 A 6 DE DEZEMBRO DE 2024", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 10500, "data_publicacao_pncp": "2024-11-12 15:55:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## MAVIC 3T TERMAL INTERPPRISE (ITEM 7 - KIT BATERIAS EXTRAS COMPATÍVEIS COM AERONAVE ITEM “3” - MARCA: DJI KIT DE BATERIA MAVIC 3 ENTERPRISE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 0149/2024, SGPe 31615/2023) COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NASLEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15. CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3). ```json { "id": 1748722, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000563/2024", "objeto_compra": "MAVIC 3T TERMAL INTERPPRISE (ITEM 7 - KIT BATERIAS EXTRAS COMPATÍVEIS COM AERONAVE ITEM “3” - MARCA: DJI KIT DE BATERIA MAVIC 3 ENTERPRISE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 0149/2024, SGPe 31615/2023) COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NASLEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15. CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 8600, "data_publicacao_pncp": "2024-11-12 09:24:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE Z.J.G.C. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 40.182/2024 ```json { "id": 1754345, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000082/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE Z.J.G.C. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 40.182/2024", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1412, "data_publicacao_pncp": "2024-11-11 14:23:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO 2024, HYUNDAI HR PLACAS:QIR5456 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC. ```json { "id": 1759702, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000559/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO 2024, HYUNDAI HR PLACAS:QIR5456 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 183.12, "data_publicacao_pncp": "2024-11-08 09:37:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP). ```json { "id": 1759697, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000558/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 130, "data_publicacao_pncp": "2024-11-08 09:33:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Valor que se empenha para pagamento de ART de Projeto e execução para fins de licenciamento junto ao CONDER Gestão Ambiental para o corte de 3 árvores nativas, situadas no EMEIEF São João Batista de La Salle, Bairro Morada do Sol, SMO. ART Nº 9549770-4 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES. ```json { "id": 1759688, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000557/2024", "objeto_compra": "Valor que se empenha para pagamento de ART de Projeto e execução para fins de licenciamento junto ao CONDER Gestão Ambiental para o corte de 3 árvores nativas, situadas no EMEIEF São João Batista de La Salle, Bairro Morada do Sol, SMO. ART Nº 9549770-4 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-11-08 09:27:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.B.R. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 39.224/2024 ```json { "id": 1771284, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000078/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.B.R. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 39.224/2024", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1412, "data_publicacao_pncp": "2024-11-06 14:12:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EMBOABA, BAIRRO SALETE (MEMORANDO 25.633/2024), MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2408720725102. ```json { "id": 1771005, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000554/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EMBOABA, BAIRRO SALETE (MEMORANDO 25.633/2024), MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2408720725102.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 170.24, "data_publicacao_pncp": "2024-11-06 10:18:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO E PRIMEIRO EMPLACAMENTO ,FOTON PLACAS : SXF1B13 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC. ```json { "id": 1786572, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000549/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO E PRIMEIRO EMPLACAMENTO ,FOTON PLACAS : SXF1B13 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 183.12, "data_publicacao_pncp": "2024-11-01 11:12:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md)