{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.json","total":4500,"filhos":199},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":106,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1683148,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000090/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1412,"data_publicacao_pncp":"2024-11-29 13:29:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1683148/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: \"MÉDIO II\". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1682991,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000573/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: \"MÉDIO II\". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. 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RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":1695031,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000571/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9585341-0, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA. 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","tipo":"registro","dados":{"id":1701584,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-021210/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), visando atender a necessidade de publicação dos atos administrativos de processos licitatórios e outras necessidades que vierem a surgir em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina para o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":5613.84,"data_publicacao_pncp":"2024-11-26 10:59:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701584/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.","tipo":"registro","dados":{"id":1707554,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-021148/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":224980.2,"data_publicacao_pncp":"2024-11-25 11:13:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1707554/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5005988- 27.2024.8.24.0067/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1719128,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000088/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5005988- 27.2024.8.24.0067/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":2118,"data_publicacao_pncp":"2024-11-21 09:47:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719128/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE C.R., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM PORTO UNIÃO/SC EM 26/10/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).","tipo":"registro","dados":{"id":1731113,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000213/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE C.R., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM PORTO UNIÃO/SC EM 26/10/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":4606.8,"data_publicacao_pncp":"2024-11-18 16:07:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1731113/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","tipo":"registro","dados":{"id":1731076,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000212/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S.. 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CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3).","tipo":"registro","dados":{"id":1748722,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000563/2024","objeto_compra":"MAVIC 3T TERMAL INTERPPRISE (ITEM 7 - KIT BATERIAS EXTRAS COMPATÍVEIS COM AERONAVE ITEM “3” - MARCA: DJI KIT DE BATERIA MAVIC 3 ENTERPRISE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 0149/2024, SGPe 31615/2023) COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NASLEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15. CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":8600,"data_publicacao_pncp":"2024-11-12 09:24:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1748722/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  Z.J.G.C. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 40.182/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1754345,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000082/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  Z.J.G.C. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 40.182/2024","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1412,"data_publicacao_pncp":"2024-11-11 14:23:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1754345/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA REGISTRO DE VEÍCULO 2024, HYUNDAI HR PLACAS:QIR5456 DESTINADO A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP).","tipo":"registro","dados":{"id":1759697,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000558/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":130,"data_publicacao_pncp":"2024-11-08 09:33:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759697/index.json"},{"titulo":"Valor que se empenha para pagamento de ART de Projeto e execução para fins de licenciamento junto ao CONDER Gestão Ambiental para o corte de 3 árvores nativas, situadas no EMEIEF São João Batista de La Salle, Bairro Morada do Sol, SMO.  ART Nº 9549770-4  TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.","tipo":"registro","dados":{"id":1759688,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000557/2024","objeto_compra":"Valor que se empenha para pagamento de ART de Projeto e execução para fins de licenciamento junto ao CONDER Gestão Ambiental para o corte de 3 árvores nativas, situadas no EMEIEF São João Batista de La Salle, Bairro Morada do Sol, SMO.  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