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Dados de 09/2026
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- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE J.F.G., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2024 A 02/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE A.S.B.B., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - INTERNAÇÃO EM QUARTO E LEITO DE UTI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2024 A 25/09/2024 - DATA DO REQUERIMENTO, SEM ALTA, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: 1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO 2º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO CONFERÊNCIAS E ANÁLISES DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9506421-5, DESTINADO AO PROJETO DE CORTE DA ARAUCÁRIA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BENTO BEDIN, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATTOS ALVES.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 2 (DUAS) GUIAS DE AFERIÇÃO DE TACÔGRAFOS, DESTINADO AOS VEÍCULOS PLACAS RXK 6G20 E MML 3764, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE AFERIÇÃO DA BALANÇA PATRIMÔNIO 08.713, ALOCADA NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SÃO MIGUEL DO OESTE.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.1 compras
- Valor que se empenha para pagamento de ART de projeto e execução, para fins de aprovação junto ao CONDER Gestão Ambiental, para o corte de 22 árvores nativas, devido a obra de pavimentação asfáltica da Rua Marco Domenico Orso, Comunidade Pedreira, São Miguel do Oeste. ART Nº 9506404-5 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA TROCA DE PLACA DO VEÍCULO PLACA: MML3764, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MMH2G97, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MFU7146, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE BAIXA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ATRAVÉ DO PROCESSO CBMSC 00015777/2024/SGP-E PROCESSO CBMSC 00017665/2024/SGP-E. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO VEÍCULO 2024 ( VEÍCULO NOVO) FORD TRANSIT PLACA: SXA7H24, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL1 compras
- VALOR QUE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº S040097017, DO VEÍCULO DE PLACAS QIL3516, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500219-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500734-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI. DOTAÇÃO: 6 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.10021 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA P.K.K, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 36.126/2024, E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988-27.2024.8.24.0067/SC BENEFICIÁRIA: P.K.K CPF: 072.898.469-58. Agência: 05991 Conta: 60.137-3 Banco: 001 Banco do Brasil1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS :QJC9589 (1 MULTA POR TRANSITAR EM VEL SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%) UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.31 compras