{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.json","total":4500,"filhos":199},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":106,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/10/index.json","total":25,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE J.F.G., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2024 A 02/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","tipo":"registro","dados":{"id":1832650,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000200/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE J.F.G., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2024 A 02/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":380.1,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 10:03:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832650/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE A.S.B.B., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - INTERNAÇÃO EM QUARTO E LEITO DE UTI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2024 A 25/09/2024 - DATA DO REQUERIMENTO, SEM ALTA, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","tipo":"registro","dados":{"id":1832622,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000199/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE A.S.B.B., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - INTERNAÇÃO EM QUARTO E LEITO DE UTI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2024 A 25/09/2024 - DATA DO REQUERIMENTO, SEM ALTA, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":2475,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 09:41:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832622/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\n1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n1.2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO 2º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n1.3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO CONFERÊNCIAS E ANÁLISES DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1854888,"numero_controle_pncp":"78484573000125-1-000047/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\n1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n1.2. 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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO CONFERÊNCIAS E ANÁLISES DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":4130,"data_publicacao_pncp":"2024-10-15 15:37:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1854888/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1859763,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000198/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":141.52,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 11:29:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1859763/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9506421-5, DESTINADO AO PROJETO DE CORTE DA ARAUCÁRIA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BENTO BEDIN, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATTOS ALVES.","tipo":"registro","dados":{"id":1859737,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000535/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9506421-5, DESTINADO AO PROJETO DE CORTE DA ARAUCÁRIA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BENTO BEDIN, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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ART Nº 9506404-5 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.","tipo":"registro","dados":{"id":1870873,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000531/2024","objeto_compra":"Valor que se empenha para pagamento de ART de projeto e execução, para fins de aprovação junto ao CONDER Gestão Ambiental, para o corte de 22 árvores nativas,  devido a obra de pavimentação asfáltica da Rua Marco Domenico Orso, Comunidade Pedreira, São Miguel do Oeste. 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CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.","tipo":"registro","dados":{"id":1870828,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000529/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MMH2G97, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE  01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MFU7146, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE BAIXA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ATRAVÉ DO PROCESSO CBMSC 00015777/2024/SGP-E PROCESSO CBMSC 00017665/2024/SGP-E. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. 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ART N. 9500219-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.","tipo":"registro","dados":{"id":1886055,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000194/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500219-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":99.64,"data_publicacao_pncp":"2024-10-07 08:19:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1886055/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500734-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.\n\nDOTAÇÃO: 6 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.1002","tipo":"registro","dados":{"id":1886053,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000193/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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Agência: 05991 Conta: 60.137-3 Banco: 001 Banco do Brasil","tipo":"registro","dados":{"id":1891157,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000072/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA P.K.K, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 36.126/2024, E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988-27.2024.8.24.0067/SC BENEFICIÁRIA: P.K.K CPF: 072.898.469-58. 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