# 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 25 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.md) → [São Miguel do Oeste (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) → [10 · Outubro (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/10/index.md) - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE J.F.G., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2024 A 02/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1832650/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE A.S.B.B., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - INTERNAÇÃO EM QUARTO E LEITO DE UTI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2024 A 25/09/2024 - DATA DO REQUERIMENTO, SEM ALTA, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1832622/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: 1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO 2º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO CONFERÊNCIAS E ANÁLISES DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1854888/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859763/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9506421-5, DESTINADO AO PROJETO DE CORTE DA ARAUCÁRIA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BENTO BEDIN, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATTOS ALVES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859737/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 2 (DUAS) GUIAS DE AFERIÇÃO DE TACÔGRAFOS, DESTINADO AOS VEÍCULOS PLACAS RXK 6G20 E MML 3764, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859674/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE AFERIÇÃO DA BALANÇA PATRIMÔNIO 08.713, ALOCADA NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SÃO MIGUEL DO OESTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859665/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1865225/index.md) — registro · 1 compras - [Valor que se empenha para pagamento de ART de projeto e execução, para fins de aprovação junto ao CONDER Gestão Ambiental, para o corte de 22 árvores nativas, devido a obra de pavimentação asfáltica da Rua Marco Domenico Orso, Comunidade Pedreira, São Miguel do Oeste. ART Nº 9506404-5 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870873/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA TROCA DE PLACA DO VEÍCULO PLACA: MML3764, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870845/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MMH2G97, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MFU7146, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE BAIXA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ATRAVÉ DO PROCESSO CBMSC 00015777/2024/SGP-E PROCESSO CBMSC 00017665/2024/SGP-E. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1870828/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO VEÍCULO 2024 ( VEÍCULO NOVO) FORD TRANSIT PLACA: SXA7H24, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1875669/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/1875668/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº S040097017, DO VEÍCULO DE PLACAS QIL3516, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886058/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500219-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886055/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500734-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI. DOTAÇÃO: 6 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.1002](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886053/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA P.K.K, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 36.126/2024, E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988-27.2024.8.24.0067/SC BENEFICIÁRIA: P.K.K CPF: 072.898.469-58. Agência: 05991 Conta: 60.137-3 Banco: 001 Banco do Brasil](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891157/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS :QJC9589 (1 MULTA POR TRANSITAR EM VEL SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%) UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1890852/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896960/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.3](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896781/index.md) — registro · 1 compras ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE J.F.G., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2024 A 02/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 1832650, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000200/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE J.F.G., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2024 A 02/10/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 380.1, "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 10:03:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE A.S.B.B., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - INTERNAÇÃO EM QUARTO E LEITO DE UTI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2024 A 25/09/2024 - DATA DO REQUERIMENTO, SEM ALTA, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 1832622, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000199/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE A.S.B.B., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - INTERNAÇÃO EM QUARTO E LEITO DE UTI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2024 A 25/09/2024 - DATA DO REQUERIMENTO, SEM ALTA, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2475, "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 09:41:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: 1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO 2º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO CONFERÊNCIAS E ANÁLISES DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ```json { "id": 1854888, "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000047/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\n1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n1.2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO 2º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FLORIANÓPOLIS – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n1.3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO CONFERÊNCIAS E ANÁLISES DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2024 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 4130, "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 15:37:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. ```json { "id": 1859763, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000198/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 141.52, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 11:29:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9506421-5, DESTINADO AO PROJETO DE CORTE DA ARAUCÁRIA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BENTO BEDIN, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATTOS ALVES. ```json { "id": 1859737, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000535/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9506421-5, DESTINADO AO PROJETO DE CORTE DA ARAUCÁRIA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BENTO BEDIN, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATTOS ALVES.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 11:05:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 2 (DUAS) GUIAS DE AFERIÇÃO DE TACÔGRAFOS, DESTINADO AOS VEÍCULOS PLACAS RXK 6G20 E MML 3764, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS. ```json { "id": 1859674, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000534/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 2 (DUAS) GUIAS DE AFERIÇÃO DE TACÔGRAFOS, DESTINADO AOS VEÍCULOS PLACAS RXK 6G20 E MML 3764, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 180.18, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 10:12:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE AFERIÇÃO DA BALANÇA PATRIMÔNIO 08.713, ALOCADA NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SÃO MIGUEL DO OESTE. ```json { "id": 1859665, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000533/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE AFERIÇÃO DA BALANÇA PATRIMÔNIO 08.713, ALOCADA NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SÃO MIGUEL DO OESTE.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 121.06, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 10:05:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. ```json { "id": 1865225, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000196/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS:QJC9589 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 296.4, "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 14:36:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Valor que se empenha para pagamento de ART de projeto e execução, para fins de aprovação junto ao CONDER Gestão Ambiental, para o corte de 22 árvores nativas, devido a obra de pavimentação asfáltica da Rua Marco Domenico Orso, Comunidade Pedreira, São Miguel do Oeste. ART Nº 9506404-5 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES. ```json { "id": 1870873, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000531/2024", "objeto_compra": "Valor que se empenha para pagamento de ART de projeto e execução, para fins de aprovação junto ao CONDER Gestão Ambiental, para o corte de 22 árvores nativas, devido a obra de pavimentação asfáltica da Rua Marco Domenico Orso, Comunidade Pedreira, São Miguel do Oeste. ART Nº 9506404-5 TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 16:31:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA TROCA DE PLACA DO VEÍCULO PLACA: MML3764, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC. ```json { "id": 1870845, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000530/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA TROCA DE PLACA DO VEÍCULO PLACA: MML3764, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. TAXAS DETRAN /SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 183.12, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 16:09:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MMH2G97, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MFU7146, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE BAIXA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ATRAVÉ DO PROCESSO CBMSC 00015777/2024/SGP-E PROCESSO CBMSC 00017665/2024/SGP-E. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4. ```json { "id": 1870828, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000529/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MMH2G97, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO I/M.BENZ CDI SPR TCA AMB PLACA MFU7146, DEVIDO AO PRIMEIRO TER SOFRIDO PROCESSO DE BAIXA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ATRAVÉ DO PROCESSO CBMSC 00015777/2024/SGP-E PROCESSO CBMSC 00017665/2024/SGP-E. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 300, "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 15:55:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO VEÍCULO 2024 ( VEÍCULO NOVO) FORD TRANSIT PLACA: SXA7H24, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ```json { "id": 1875669, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000528/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO VEÍCULO 2024 ( VEÍCULO NOVO) FORD TRANSIT PLACA: SXA7H24, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 130, "data_publicacao_pncp": "2024-10-09 08:10:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL ```json { "id": 1875668, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000195/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 60139.2, "data_publicacao_pncp": "2024-10-09 08:07:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº S040097017, DO VEÍCULO DE PLACAS QIL3516, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ```json { "id": 1886058, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000527/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº S040097017, DO VEÍCULO DE PLACAS QIL3516, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 131.46, "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 08:35:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500219-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI. ```json { "id": 1886055, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000194/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500219-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 08:19:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500734-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI. DOTAÇÃO: 6 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.1002 ```json { "id": 1886053, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000193/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A SER CONSTRUÍDA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9500734-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.\n\nDOTAÇÃO: 6 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.1002", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 08:09:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA P.K.K, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 36.126/2024, E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988-27.2024.8.24.0067/SC BENEFICIÁRIA: P.K.K CPF: 072.898.469-58. Agência: 05991 Conta: 60.137-3 Banco: 001 Banco do Brasil ```json { "id": 1891157, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000072/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA P.K.K, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 36.126/2024, E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988-27.2024.8.24.0067/SC BENEFICIÁRIA: P.K.K CPF: 072.898.469-58. Agência: 05991 Conta: 60.137-3 Banco: 001 Banco do Brasil", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2118, "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 14:41:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS :QJC9589 (1 MULTA POR TRANSITAR EM VEL SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%) UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC ```json { "id": 1890852, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000192/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DO VEÍCULO PLACAS :QJC9589 (1 MULTA POR TRANSITAR EM VEL SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%) UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 140.43, "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 09:44:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1896960, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000071/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 45777.36, "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 14:35:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.3 ```json { "id": 1896781, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000526/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.3", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 700000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 11:27:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/10/index.md?depois=eyJzIjoiZmU0MDQwY2Q5MGNkOTI3YyIsImQiOiIyMDI0LTEwLTAzIDExOjI3OjIwIiwiaWQiOjE4OTY3ODF9)