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Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05204/25 Aquisição de madeiras que faltaram para ser usadas na Praça do Bento. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05230/25 Aquisição de quatro mouses sem fio com tecnologia Bluetooth visando atender às necessidades operacionais dos setores administrativos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II. 1 compras
Considerando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 8.191,00 (oito mil e cento e noventa e um reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência do conforto, eficiência e precisão nos serviços prestados pelo setor de Zoonoses. Conclui-se pela aquisição imediata de foco cirúrgico, carro curativo e máquina de tosa para o setor de Zoonoses, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. 1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05180/25 Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo lubrificante e filtro para o veículo de placa FIJ8F97, unidade PH99. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00002273/2025-27.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05166/25 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00002253/2025-56.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05158/25 contratação de empresa especializada para fechamento em drywall em unidades de saúde Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/241 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04774/25 Lei:14.133/21, Art 75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, dispensados em conformidade com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05137/25 Contratação de empresa para consertar o bebedouro da Garagem Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04959/25 DESPESA COM SERVIÇOS E PRESTAÇÕES CONTINUADAS AOS SERVIDORES DAS DIVISÕES DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO. DISPENSA CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 JUSTIFICATIVA: DESDE DE DEZEMBRO DE 2024 O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VEM TENDO ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E FORAM CONTRATADOS NOVOS SERVIDORES NAS ÁREAS CITADAS ACIMA, E ESTES NECESSITAM DE TREINAMENTOS INTENSIVOS E COM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM QUALIDADE AO MUNICÍPIO, TCE E AO STN. 1 compras