{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","total":592,"filhos":155},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05204/25\nAquisição de madeiras que faltaram para ser usadas na Praça do Bento.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":510192,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001761/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05204/25\nAquisição de madeiras que faltaram para ser usadas na Praça do Bento.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. \n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002273/2025-27.","tipo":"registro","dados":{"id":510080,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001758/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05180/25\nCom fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo lubrificante e filtro para o veículo de placa FIJ8F97, unidade PH99. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. \n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002273/2025-27.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":170,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 15:46:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510080/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05166/25\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. \n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa STK4D52.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00002253/2025-56.","tipo":"registro","dados":{"id":510077,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001757/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05166/25\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. \n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa STK4D52.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00002253/2025-56.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1240.26,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 15:46:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510077/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05158/25\ncontratação de empresa especializada para fechamento em drywall em unidades de saúde Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":510003,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001756/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05158/25\ncontratação de empresa especializada para fechamento em drywall em unidades de saúde Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5868.94,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 15:33:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510003/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04774/25\nLei:14.133/21, Art 75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, dispensados em conformidade com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":509792,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001755/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04774/25\nLei:14.133/21, Art 75, Inciso I. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":509791,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001754/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05137/25\nContratação de empresa para consertar o bebedouro da Garagem Municipal.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1330,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 15:09:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/509791/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04959/25\nDESPESA COM SERVIÇOS E PRESTAÇÕES CONTINUADAS AOS SERVIDORES DAS DIVISÕES DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO.\n\nDISPENSA CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\n\nJUSTIFICATIVA: DESDE DE DEZEMBRO DE 2024 O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VEM TENDO ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E FORAM CONTRATADOS NOVOS SERVIDORES NAS ÁREAS CITADAS ACIMA, E ESTES NECESSITAM DE TREINAMENTOS INTENSIVOS E COM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM QUALIDADE AO MUNICÍPIO, TCE E AO STN. ","tipo":"registro","dados":{"id":509732,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001753/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04959/25\nDESPESA COM SERVIÇOS E PRESTAÇÕES CONTINUADAS AOS SERVIDORES DAS DIVISÕES DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO.\n\nDISPENSA CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\n\nJUSTIFICATIVA: DESDE DE DEZEMBRO DE 2024 O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VEM TENDO ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E FORAM CONTRATADOS NOVOS SERVIDORES NAS ÁREAS CITADAS ACIMA, E ESTES NECESSITAM DE TREINAMENTOS INTENSIVOS E COM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM QUALIDADE AO MUNICÍPIO, TCE E AO STN. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 14:59:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/509732/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}