--- type: "Public Data Collection" title: "Holambra" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 25 (592)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/index.okf.md) → [Holambra (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05204/25 Aquisição de madeiras que faltaram para ser usadas na Praça do Bento. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510192/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05230/25 Aquisição de quatro mouses sem fio com tecnologia Bluetooth visando atender às necessidades operacionais dos setores administrativos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/510138/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Considerando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 8.191,00 (oito mil e cento e noventa e um reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência do conforto, eficiência e precisão nos serviços prestados pelo setor de Zoonoses. Conclui-se pela aquisição imediata de foco cirúrgico, carro curativo e máquina de tosa para o setor de Zoonoses, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/510119/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05180/25 Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo lubrificante e filtro para o veículo de placa FIJ8F97, unidade PH99. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00002273/2025-27.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510080/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05166/25 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00002253/2025-56.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05158/25 contratação de empresa especializada para fechamento em drywall em unidades de saúde Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/510003/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04774/25 Lei:14.133/21, Art 75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, dispensados em conformidade com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/509792/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05137/25 Contratação de empresa para consertar o bebedouro da Garagem Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/509791/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04959/25 DESPESA COM SERVIÇOS E PRESTAÇÕES CONTINUADAS AOS SERVIDORES DAS DIVISÕES DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO. DISPENSA CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 JUSTIFICATIVA: DESDE DE DEZEMBRO DE 2024 O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VEM TENDO ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E FORAM CONTRATADOS NOVOS SERVIDORES NAS ÁREAS CITADAS ACIMA, E ESTES NECESSITAM DE TREINAMENTOS INTENSIVOS E COM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM QUALIDADE AO MUNICÍPIO, TCE E AO STN. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/509732/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05204/25 Aquisição de madeiras que faltaram para ser usadas na Praça do Bento. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 510192, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001761/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05204/25\nAquisição de madeiras que faltaram para ser usadas na Praça do Bento.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 828, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 16:05:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05230/25 Aquisição de quatro mouses sem fio com tecnologia Bluetooth visando atender às necessidades operacionais dos setores administrativos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II. ```json { "id": 510138, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001760/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05230/25\nAquisição de quatro mouses sem fio com tecnologia Bluetooth visando atender às necessidades operacionais dos setores administrativos.\n\n\nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.\nDispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 496, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:55:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Considerando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 8.191,00 (oito mil e cento e noventa e um reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência do conforto, eficiência e precisão nos serviços prestados pelo setor de Zoonoses. Conclui-se pela aquisição imediata de foco cirúrgico, carro curativo e máquina de tosa para o setor de Zoonoses, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. ```json { "id": 510119, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001759/2025", "objeto_compra": "\n\nConsiderando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 8.191,00 (oito mil e cento e noventa e um reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nConsiderando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência do conforto, eficiência e precisão nos serviços prestados pelo setor de Zoonoses.\n\nConclui-se pela aquisição imediata de foco cirúrgico, carro curativo e máquina de tosa para o setor de Zoonoses, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 8191, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:52:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05180/25 Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo lubrificante e filtro para o veículo de placa FIJ8F97, unidade PH99. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00002273/2025-27. ```json { "id": 510080, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001758/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05180/25\nCom fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo lubrificante e filtro para o veículo de placa FIJ8F97, unidade PH99. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. \n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002273/2025-27.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 170, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:46:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05166/25 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00002253/2025-56. ```json { "id": 510077, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001757/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05166/25\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. \n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa STK4D52.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00002253/2025-56.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1240.26, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:46:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05158/25 contratação de empresa especializada para fechamento em drywall em unidades de saúde Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 510003, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001756/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05158/25\ncontratação de empresa especializada para fechamento em drywall em unidades de saúde Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5868.94, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:33:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04774/25 Lei:14.133/21, Art 75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, dispensados em conformidade com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 509792, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001755/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04774/25\nLei:14.133/21, Art 75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, dispensados em conformidade com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 14480, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:09:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05137/25 Contratação de empresa para consertar o bebedouro da Garagem Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 509791, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001754/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05137/25\nContratação de empresa para consertar o bebedouro da Garagem Municipal.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1330, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:09:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04959/25 DESPESA COM SERVIÇOS E PRESTAÇÕES CONTINUADAS AOS SERVIDORES DAS DIVISÕES DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO. DISPENSA CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 JUSTIFICATIVA: DESDE DE DEZEMBRO DE 2024 O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VEM TENDO ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E FORAM CONTRATADOS NOVOS SERVIDORES NAS ÁREAS CITADAS ACIMA, E ESTES NECESSITAM DE TREINAMENTOS INTENSIVOS E COM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM QUALIDADE AO MUNICÍPIO, TCE E AO STN. ```json { "id": 509732, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001753/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04959/25\nDESPESA COM SERVIÇOS E PRESTAÇÕES CONTINUADAS AOS SERVIDORES DAS DIVISÕES DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO.\n\nDISPENSA CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\n\nJUSTIFICATIVA: DESDE DE DEZEMBRO DE 2024 O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VEM TENDO ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E FORAM CONTRATADOS NOVOS SERVIDORES NAS ÁREAS CITADAS ACIMA, E ESTES NECESSITAM DE TREINAMENTOS INTENSIVOS E COM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM QUALIDADE AO MUNICÍPIO, TCE E AO STN. 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