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Santa Rita do Passa Quatro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.1 compras
- Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021.1 compras