# Santa Rita do Passa Quatro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (14957)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 07 (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/index.md) → [Santa Rita do Passa Quatro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.md)

- [Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1486589/index.md) — registro · 1 compras
- [Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1486324/index.md) — registro · 1 compras

## Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.

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## Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021.

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  "numero_controle_pncp": "45749819000194-1-000001/2025",
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