{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santa Rita do Passa Quatro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.json","total":14957,"filhos":26},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/index.json","total":620,"filhos":144},{"titulo":"Santa Rita do Passa Quatro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.","tipo":"registro","dados":{"id":1486589,"numero_controle_pncp":"45749819000194-1-000002/2025","objeto_compra":"Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO","unidade_municipio_nome":"Santa Rita do Passa Quatro","valor_total_estimado":282401.76,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 10:56:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1486589/index.json"},{"titulo":"Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1486324,"numero_controle_pncp":"45749819000194-1-000001/2025","objeto_compra":"Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO","unidade_municipio_nome":"Santa Rita do Passa Quatro","valor_total_estimado":234505.54,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 10:05:47","data_encerramento_proposta":"2025-02-17 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1486324/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}