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Belém
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Aquisição de material para uso em laboratório e de proteção individual dos tipos lamínulas, lugol, luvas para procedimento, pisseta, alcool e microtubo.1 compras
- A contratação do seguro automotivo é essencial para salvaguardar o patrimônio da instituição, mitigar riscos financeiros decorrentes de possíveis sinistros e garantir a rápida reposição ou reparo do veículo em caso de danos. 1 compras
- Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.1 compras
- O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.1 compras
- Serviços para diagnóstico de patologias e infiltrações pluviais na laje do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Altamira, conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6065/20261 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO DO ICS1 compras
- Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA1 compras
- Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção1 compras