{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.json","total":18693,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/index.json","total":4580,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/index.json","total":825,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/index.json","total":32,"filhos":14},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de material para uso em laboratório e de proteção individual dos tipos lamínulas, lugol, luvas para procedimento, pisseta, alcool e microtubo.","tipo":"registro","dados":{"id":24460051,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000240/2026","objeto_compra":"Aquisição de material para uso em laboratório e de proteção individual dos tipos lamínulas, lugol, luvas para procedimento, pisseta, alcool e microtubo.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2477.69,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 17:10:26","data_encerramento_proposta":"2026-07-30 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24460051/index.json"},{"titulo":"A contratação do seguro automotivo é essencial para salvaguardar o patrimônio da\ninstituição, mitigar riscos financeiros decorrentes de possíveis sinistros e garantir a rápida\nreposição ou reparo do veículo em caso de danos. ","tipo":"registro","dados":{"id":24415269,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-008481/2026","objeto_compra":"A contratação do seguro automotivo é essencial para salvaguardar o patrimônio da\ninstituição, mitigar riscos financeiros decorrentes de possíveis sinistros e garantir a rápida\nreposição ou reparo do veículo em caso de danos. ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":10221.99,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 16:10:31","data_encerramento_proposta":"2026-07-28 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24415269/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":24358743,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-002342/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":35830.21,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 14:35:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24358743/index.json"},{"titulo":"O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\nO Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC.\nConsiderando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.","tipo":"registro","dados":{"id":24272599,"numero_controle_pncp":"05055033000152-1-000033/2026","objeto_compra":"O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\nO Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC.\nConsiderando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 11:39:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24272599/index.json"},{"titulo":"Serviços para diagnóstico de patologias e infiltrações pluviais na laje do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Altamira, conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6065/2026","tipo":"registro","dados":{"id":24257889,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-002332/2026","objeto_compra":"Serviços para diagnóstico de patologias e infiltrações pluviais na laje do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Altamira, conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6065/2026","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 10:58:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24257889/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO DO ICS","tipo":"registro","dados":{"id":24249429,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000236/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO DO ICS","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":20355,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 10:48:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24249429/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA","tipo":"registro","dados":{"id":24198349,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-001388/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":31680,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 08:25:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24198349/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção","tipo":"registro","dados":{"id":24195343,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-001386/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 08:14:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24195343/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}