# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (4580)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (825)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 23 (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/index.md) → [Belém (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Aquisição de material para uso em laboratório e de proteção individual dos tipos lamínulas, lugol, luvas para procedimento, pisseta, alcool e microtubo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24460051/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação do seguro automotivo é essencial para salvaguardar o patrimônio da instituição, mitigar riscos financeiros decorrentes de possíveis sinistros e garantir a rápida reposição ou reparo do veículo em caso de danos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/24415269/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24358743/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24272599/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços para diagnóstico de patologias e infiltrações pluviais na laje do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Altamira, conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6065/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/24257889/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO DO ICS](https://editais.wendelmaques.com/compra/24249429/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/24198349/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção](https://editais.wendelmaques.com/compra/24195343/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de material para uso em laboratório e de proteção individual dos tipos lamínulas, lugol, luvas para procedimento, pisseta, alcool e microtubo.

```json
{
  "id": 24460051,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000240/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de material para uso em laboratório e de proteção individual dos tipos lamínulas, lugol, luvas para procedimento, pisseta, alcool e microtubo.",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2477.69,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 17:10:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-30 08:00:00"
}
```

## A contratação do seguro automotivo é essencial para salvaguardar o patrimônio da instituição, mitigar riscos financeiros decorrentes de possíveis sinistros e garantir a rápida reposição ou reparo do veículo em caso de danos. 

```json
{
  "id": 24415269,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-008481/2026",
  "objeto_compra": "A contratação do seguro automotivo é essencial para salvaguardar o patrimônio da\ninstituição, mitigar riscos financeiros decorrentes de possíveis sinistros e garantir a rápida\nreposição ou reparo do veículo em caso de danos. ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 10221.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 16:10:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-28 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.

```json
{
  "id": 24358743,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-002342/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 35830.21,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 14:35:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

```json
{
  "id": 24272599,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\nO Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC.\nConsiderando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 11:39:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços para diagnóstico de patologias e infiltrações pluviais na laje do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Altamira, conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6065/2026

```json
{
  "id": 24257889,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-002332/2026",
  "objeto_compra": "Serviços para diagnóstico de patologias e infiltrações pluviais na laje do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Altamira, conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6065/2026",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 10:58:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO DO ICS

```json
{
  "id": 24249429,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000236/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS POLTRONAS DO AUDITÓRIO DO ICS",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 20355,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 10:48:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA

```json
{
  "id": 24198349,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-001388/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 31680,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 08:25:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção

```json
{
  "id": 24195343,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-001386/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 08:14:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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