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São Roque do Canaã
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER, com fundamento no art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/2007 e art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. CATSER 53201 compras
- Contrato de programa para serviços operacionais, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra.1 compras
- tem por objetivo a gestão associada de serviços públicos, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL.1 compras