Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
04 · Abril
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026.1 compras
- Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto Belo/SC.1 compras
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2026-SSP.1 compras
- Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).1 compras
- Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.1 compras
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.1 compras
- Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.1 compras
- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVES DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO/SC1 compras
- Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.1 compras
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.1 compras
- Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.1 compras
- Dispensa de licitação referente à aquisição de colchonetes visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esporte.1 compras