{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.json","total":18162,"filhos":268},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":113,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2372839,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000015/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":51393.92,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 14:47:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2372839/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2372741,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000160/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto 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(FNDE).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":27000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 09:40:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2328625/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.","tipo":"registro","dados":{"id":2274631,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000144/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto 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A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2254278,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000014/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":7060,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 13:51:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2254278/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":2235534,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000142/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":22425,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 10:41:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2235534/index.json"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVES DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO/SC","tipo":"registro","dados":{"id":2173608,"numero_controle_pncp":"10556980000167-1-000009/2026","objeto_compra":"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVES DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO/SC","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":7450,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 15:02:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173608/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.","tipo":"registro","dados":{"id":2086650,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000138/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":21500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 10:01:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2086650/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.","tipo":"registro","dados":{"id":2075592,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000013/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2938.7,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 13:39:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075592/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2057841,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000012/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":39073.48,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 11:51:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2057841/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação referente à aquisição de colchonetes visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esporte.","tipo":"registro","dados":{"id":2063457,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000135/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação referente à aquisição de colchonetes visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esporte.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5227.2,"data_publicacao_pncp":"2026-04-13 09:23:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2063457/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}