--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Porto Belo (113)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) → [04 · Abril (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.okf.md) - [Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2372839/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto Belo/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2372741/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2026-SSP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2317519/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2328625/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2274631/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2254278/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2235534/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVES DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2173608/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2086650/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2075592/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2057841/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação referente à aquisição de colchonetes visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esporte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2063457/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026. ```json { "id": 2372839, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000015/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 51393.92, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:47:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto Belo/SC. ```json { "id": 2372741, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000160/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto Belo/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 16198.56, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:42:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2026-SSP. ```json { "id": 2317519, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000153/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2026-SSP.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 13:01:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ```json { "id": 2328625, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000019/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 27000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 09:40:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB. ```json { "id": 2274631, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000144/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 115500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 11:19:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026. ```json { "id": 2254278, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000014/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 7060, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 13:51:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. ```json { "id": 2235534, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000142/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 22425, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 10:41:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVES DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO/SC ```json { "id": 2173608, "numero_controle_pncp": "10556980000167-1-000009/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVES DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO/SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 7450, "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 15:02:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública. ```json { "id": 2086650, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000138/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 21500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 10:01:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos. ```json { "id": 2075592, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000013/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2938.7, "data_publicacao_pncp": "2026-04-15 13:39:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026. ```json { "id": 2057841, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000012/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 39073.48, "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 11:51:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação referente à aquisição de colchonetes visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esporte. ```json { "id": 2063457, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000135/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação referente à aquisição de colchonetes visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esporte.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5227.2, "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 09:23:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)