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04 · Abril
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio MG, conforme anexo.1 compras
- CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO1 compras
- CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais1 compras
- Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG1 compras
- Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.1 compras
- Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 20231 compras
- Contrato de Contratação de sociedade de advogados especializada em serviço técnico de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em Assessoria e Consultoria Jurídica, Representação Judicial e Consultoria Jurídica Especializada1 compras
- Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUS1 compras
- Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática, destinados à assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, manutenção física, suporte remoto e telefônico, configuração e instalação de programas, bem como atendimento à infraestrutura de rede de computadores, abrangendo computadores, notebooks, netbooks, impressoras, equipamentos de rede e demais equipamentos de informática utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, controle de acesso e brigadistas para atendimento ao evento SBT Folia (Carnaval), promovido pelo Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG1 compras