# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [MG (24507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/index.md) → [Santa Bárbara do Tugúrio (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/santa-barbara-do-tugurio-9ce12d73b2c36183/index.md) → [04 · Abril (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/santa-barbara-do-tugurio-9ce12d73b2c36183/mes/04/index.md) - [Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2328513/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2264802/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais](https://editais.wendelmaques.com/compra/2264795/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA – Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/2242276/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2242275/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/2238666/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de Contratação de sociedade de advogados especializada em serviço técnico de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em Assessoria e Consultoria Jurídica, Representação Judicial e Consultoria Jurídica Especializada](https://editais.wendelmaques.com/compra/2235511/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2235425/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio](https://editais.wendelmaques.com/compra/2235424/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática, destinados à assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, manutenção física, suporte remoto e telefônico, configuração e instalação de programas, bem como atendimento à infraestrutura de rede de computadores, abrangendo computadores, notebooks, netbooks, impressoras, equipamentos de rede e demais equipamentos de informática utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2088316/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, controle de acesso e brigadistas para atendimento ao evento SBT Folia (Carnaval), promovido pelo Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/2070225/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo. ```json { "id": 2328513, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000040/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "unidade_municipio_nome": "Santa Bárbara do Tugúrio", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 09:31:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO ```json { "id": 2264802, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000039/2026", "objeto_compra": "CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "unidade_municipio_nome": "Santa Bárbara do Tugúrio", "valor_total_estimado": 2634695.5, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 15:22:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais ```json { "id": 2264795, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000038/2026", "objeto_compra": "CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA 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repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE. ```json { "id": 2242275, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000036/2026", "objeto_compra": "Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "unidade_municipio_nome": "Santa Bárbara do Tugúrio", "valor_total_estimado": 62828.53, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 11:50:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023 ```json { "id": 2238666, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000035/2026", "objeto_compra": "Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "unidade_municipio_nome": "Santa Bárbara do Tugúrio", "valor_total_estimado": 19548, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 11:20:11", 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ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUS ```json { "id": 2235425, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000033/2026", "objeto_compra": "Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e 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2235424, "numero_controle_pncp": "18094854000140-1-000032/2026", "objeto_compra": "Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO", "unidade_municipio_nome": "Santa Bárbara do Tugúrio", "valor_total_estimado": 73157.46, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 10:27:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática, destinados à assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, 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