{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/index.json","total":24507,"filhos":678},{"titulo":"Santa Bárbara do Tugúrio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/santa-barbara-do-tugurio-9ce12d73b2c36183/index.json","total":25,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/santa-barbara-do-tugurio-9ce12d73b2c36183/mes/04/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo.","tipo":"registro","dados":{"id":2328513,"numero_controle_pncp":"18094854000140-1-000040/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO","unidade_municipio_nome":"Santa Bárbara do Tugúrio","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 09:31:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2328513/index.json"},{"titulo":"CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo  e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO","tipo":"registro","dados":{"id":2264802,"numero_controle_pncp":"18094854000140-1-000039/2026","objeto_compra":"CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo  e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do 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Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais","tipo":"registro","dados":{"id":2264795,"numero_controle_pncp":"18094854000140-1-000038/2026","objeto_compra":"CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO","unidade_municipio_nome":"Santa Bárbara do 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CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023","tipo":"registro","dados":{"id":2238666,"numero_controle_pncp":"18094854000140-1-000035/2026","objeto_compra":"Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO","unidade_municipio_nome":"Santa Bárbara do Tugúrio","valor_total_estimado":19548,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 11:20:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2238666/index.json"},{"titulo":"Contrato de Contratação de sociedade de advogados especializada em serviço técnico de natureza intelectual e caráter estratégico,\r\nconsistentes em Assessoria e Consultoria Jurídica, Representação Judicial e Consultoria Jurídica Especializada","tipo":"registro","dados":{"id":2235511,"numero_controle_pncp":"18094854000140-1-000034/2026","objeto_compra":"Contrato de Contratação de sociedade de advogados especializada em serviço técnico de natureza intelectual e caráter estratégico,\r\nconsistentes em Assessoria e Consultoria Jurídica, Representação Judicial e Consultoria Jurídica 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Bárbara do Tugúrio/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":2088316,"numero_controle_pncp":"18094854000140-1-000030/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática, destinados à assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, manutenção física, suporte remoto e telefônico, configuração e instalação de programas, bem como atendimento à infraestrutura de rede de computadores, abrangendo computadores, notebooks, netbooks, impressoras, equipamentos de rede e demais equipamentos de informática utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO","unidade_municipio_nome":"Santa Bárbara do Tugúrio","valor_total_estimado":40039.92,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 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