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04 · Abril
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO COM GRAVAÇÃO UV E FITA DUPLA FACE PARA MESAS, GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.1 compras
- LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO.1 compras
- PACOTE DE SERVIÇO ELÉTRICO CONTENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO ENCONTRO DOS AMIGOS 20251 compras
- O presente processo tem por objeto a contratação da empresa SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC) para realização do programa CIDADE EMPREENDEDORA no município de Balneário Piçarras. Por meio de dispensa de licitação.1 compras
- Contratação de empresa responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de balizadores em espaços públicos no município de Balneário Piçarras/SC, para auxiliar nas delimitações de espaços públicos, servindo como barreira de proteção, indicando quais caminhos são destinados exclusivamente a pedestres/pessoas em parques e/ou praças públicas, dificultando o acesso de veículos ou bicicletas, orientando o fluxo/direção destes, reduzindo o risco de acidentes e, consequentemente, garantindo o bem-estar social, com maior conforto e segurança às pessoas que frequentam o local, seja para passeios ou atividades físicas, por exemplo. A escolha da modalidade de Dispensa de Licitação é devidamente justificada pela ocorrência de tentativas anteriores de processo licitatório por meio de Pregão Eletrônico, as quais resultaram desertas ou fracassadas. Tais tentativas evidenciam a ausência de interessados e a inviabilidade do prosseguimento do certame, o que, por conseguinte, impossibilita a continuidade do processo licitatório tradicional. Destaca-se a conformidade da escolha com a previsão legal contida na Lei nº 14.133/2021, em seu Artigo 75, Seção III, Item III, linha “a”, que estabelece a dispensabilidade da licitação quando, em um processo licitatório realizado nos últimos 12 (doze) meses, não houver surgido licitantes interessados ou propostas válidas. Tal dispositivo legal permite, portanto, a contratação direta, desde que observadas as condições específicas que justificam a adoção da presente modalidade.1 compras
- Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar o Programa de Iniciação Profissional para os alunos de Ensino Fundamental do 7º, 8º e 9º anos, com objetivo de oferecer a estes estudantes um programa de orientação profissional, com o objetivo de elevar a escolaridade básica1 compras
- Contratação de empresa SESI/SC (Serviço Social da Indústria) para prestação de serviços com a oferta o curso Maker Comunicação e Mídias Kids com o objetivo de mobilizar os participantes para o desejo e curiosidade de conhecer a diversidade de aspectos da comunica?ção e seus elementos, reconhecendo que leitura e escrita não se limitam a atividades escolares curriculares1 compras
- Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar ensino profissionalizante na modalidade de educação de jovens e adultos - metodologia EJA Profissionalizante para o ensino médio.1 compras