{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Balneário Piçarras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.json","total":44,"filhos":11},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/mes/04/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO COM GRAVAÇÃO UV E FITA DUPLA FACE PARA MESAS, GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1154736,"numero_controle_pncp":"83551523000153-1-000028/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO COM GRAVAÇÃO UV E FITA DUPLA FACE PARA MESAS, GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Balneário Piçarras","valor_total_estimado":8390.4,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 16:48:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1154736/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO.","tipo":"registro","dados":{"id":1165007,"numero_controle_pncp":"83551523000153-1-000027/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Balneário Piçarras","valor_total_estimado":25432.38,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 08:24:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1165007/index.json"},{"titulo":"PACOTE DE SERVIÇO ELÉTRICO CONTENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO ENCONTRO DOS AMIGOS 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1180783,"numero_controle_pncp":"04529388000173-1-000006/2025","objeto_compra":"PACOTE DE SERVIÇO ELÉTRICO CONTENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO ENCONTRO DOS AMIGOS 2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO","unidade_municipio_nome":"Balneário Piçarras","valor_total_estimado":27264.51,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 16:46:46","data_encerramento_proposta":"2025-04-30 00:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1180783/index.json"},{"titulo":"O presente processo tem por objeto a contratação da empresa SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC) para realização do programa CIDADE EMPREENDEDORA no município de Balneário Piçarras. Por meio de dispensa de licitação.","tipo":"registro","dados":{"id":1178610,"numero_controle_pncp":"83102335000148-1-000079/2025","objeto_compra":"O presente processo tem por objeto a contratação da empresa SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC) para realização do programa CIDADE EMPREENDEDORA no município de Balneário Piçarras. 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A escolha da modalidade de Dispensa de Licitação é devidamente justificada pela ocorrência de tentativas anteriores de processo licitatório por meio de Pregão Eletrônico, as quais resultaram desertas ou fracassadas. Tais tentativas evidenciam a ausência de interessados e a inviabilidade do prosseguimento do certame, o que, por conseguinte, impossibilita a continuidade do processo licitatório tradicional. Destaca-se a conformidade da escolha com a previsão legal contida na Lei nº 14.133/2021, em seu Artigo 75, Seção III, Item III, linha “a”, que estabelece a dispensabilidade da licitação quando, em um processo licitatório realizado nos últimos 12 (doze) meses, não houver surgido licitantes interessados ou propostas válidas. Tal dispositivo legal permite, portanto, a contratação direta, desde que observadas as condições específicas que justificam a adoção da presente modalidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1191687,"numero_controle_pncp":"83102335000148-1-000076/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de balizadores em espaços públicos no município de Balneário Piçarras/SC, para auxiliar nas delimitações de espaços públicos, servindo como barreira de proteção, indicando quais caminhos são destinados exclusivamente a pedestres/pessoas em parques e/ou praças públicas, dificultando o acesso de veículos ou bicicletas, orientando o fluxo/direção destes, reduzindo o risco de acidentes e, consequentemente, garantindo o bem-estar social, com maior conforto e segurança às pessoas que frequentam o local, seja para passeios ou atividades físicas, por exemplo. A escolha da modalidade de Dispensa de Licitação é devidamente justificada pela ocorrência de tentativas anteriores de processo licitatório por meio de Pregão Eletrônico, as quais resultaram desertas ou fracassadas. Tais tentativas evidenciam a ausência de interessados e a inviabilidade do prosseguimento do certame, o que, por conseguinte, impossibilita a continuidade do processo licitatório tradicional. Destaca-se a conformidade da escolha com a previsão legal contida na Lei nº 14.133/2021, em seu Artigo 75, Seção III, Item III, linha “a”, que estabelece a dispensabilidade da licitação quando, em um processo licitatório realizado nos últimos 12 (doze) meses, não houver surgido licitantes interessados ou propostas válidas. 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