# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [Balneário Piçarras (44)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.md) → [04 · Abril (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/mes/04/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO COM GRAVAÇÃO UV E FITA DUPLA FACE PARA MESAS, GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1154736/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1165007/index.md) — registro · 1 compras - [PACOTE DE SERVIÇO ELÉTRICO CONTENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO ENCONTRO DOS AMIGOS 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1180783/index.md) — registro · 1 compras - [O presente processo tem por objeto a contratação da empresa SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC) para realização do programa CIDADE EMPREENDEDORA no município de Balneário Piçarras. Por meio de dispensa de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1178610/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de balizadores em espaços públicos no município de Balneário Piçarras/SC, para auxiliar nas delimitações de espaços públicos, servindo como barreira de proteção, indicando quais caminhos são destinados exclusivamente a pedestres/pessoas em parques e/ou praças públicas, dificultando o acesso de veículos ou bicicletas, orientando o fluxo/direção destes, reduzindo o risco de acidentes e, consequentemente, garantindo o bem-estar social, com maior conforto e segurança às pessoas que frequentam o local, seja para passeios ou atividades físicas, por exemplo. A escolha da modalidade de Dispensa de Licitação é devidamente justificada pela ocorrência de tentativas anteriores de processo licitatório por meio de Pregão Eletrônico, as quais resultaram desertas ou fracassadas. Tais tentativas evidenciam a ausência de interessados e a inviabilidade do prosseguimento do certame, o que, por conseguinte, impossibilita a continuidade do processo licitatório tradicional. Destaca-se a conformidade da escolha com a previsão legal contida na Lei nº 14.133/2021, em seu Artigo 75, Seção III, Item III, linha “a”, que estabelece a dispensabilidade da licitação quando, em um processo licitatório realizado nos últimos 12 (doze) meses, não houver surgido licitantes interessados ou propostas válidas. Tal dispositivo legal permite, portanto, a contratação direta, desde que observadas as condições específicas que justificam a adoção da presente modalidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1191687/index.md) — registro · 1 compras - [Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar o Programa de Iniciação Profissional para os alunos de Ensino Fundamental do 7º, 8º e 9º anos, com objetivo de oferecer a estes estudantes um programa de orientação profissional, com o objetivo de elevar a escolaridade básica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1266553/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa SESI/SC (Serviço Social da Indústria) para prestação de serviços com a oferta o curso Maker Comunicação e Mídias Kids com o objetivo de mobilizar os participantes para o desejo e curiosidade de conhecer a diversidade de aspectos da comunica?ção e seus elementos, reconhecendo que leitura e escrita não se limitam a atividades escolares curriculares](https://editais.wendelmaques.com/compra/1265130/index.md) — registro · 1 compras - [Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar ensino profissionalizante na modalidade de educação de jovens e adultos - metodologia EJA Profissionalizante para o ensino médio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1264447/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO COM GRAVAÇÃO UV E FITA DUPLA FACE PARA MESAS, GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS. ```json { "id": 1154736, "numero_controle_pncp": "83551523000153-1-000028/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO COM GRAVAÇÃO UV E FITA DUPLA FACE PARA MESAS, GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 8390.4, "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 16:48:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO. ```json { "id": 1165007, "numero_controle_pncp": "83551523000153-1-000027/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 25432.38, "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 08:24:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PACOTE DE SERVIÇO ELÉTRICO CONTENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO ENCONTRO DOS AMIGOS 2025 ```json { "id": 1180783, "numero_controle_pncp": "04529388000173-1-000006/2025", "objeto_compra": "PACOTE DE SERVIÇO ELÉTRICO CONTENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO ENCONTRO DOS AMIGOS 2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 27264.51, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 16:46:46", "data_encerramento_proposta": "2025-04-30 00:00:00" } ``` ## O presente processo tem por objeto a contratação da empresa SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC) para realização do programa CIDADE EMPREENDEDORA no município de Balneário Piçarras. Por meio de dispensa de licitação. ```json { "id": 1178610, "numero_controle_pncp": "83102335000148-1-000079/2025", "objeto_compra": "O presente processo tem por objeto a contratação da empresa SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC) para realização do programa CIDADE EMPREENDEDORA no município de Balneário Piçarras. Por meio de dispensa de licitação.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 142524, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 10:26:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de balizadores em espaços públicos no município de Balneário Piçarras/SC, para auxiliar nas delimitações de espaços públicos, servindo como barreira de proteção, indicando quais caminhos são destinados exclusivamente a pedestres/pessoas em parques e/ou praças públicas, dificultando o acesso de veículos ou bicicletas, orientando o fluxo/direção destes, reduzindo o risco de acidentes e, consequentemente, garantindo o bem-estar social, com maior conforto e segurança às pessoas que frequentam o local, seja para passeios ou atividades físicas, por exemplo. A escolha da modalidade de Dispensa de Licitação é devidamente justificada pela ocorrência de tentativas anteriores de processo licitatório por meio de Pregão Eletrônico, as quais resultaram desertas ou fracassadas. Tais tentativas evidenciam a ausência de interessados e a inviabilidade do prosseguimento do certame, o que, por conseguinte, impossibilita a continuidade do processo licitatório tradicional. Destaca-se a conformidade da escolha com a previsão legal contida na Lei nº 14.133/2021, em seu Artigo 75, Seção III, Item III, linha “a”, que estabelece a dispensabilidade da licitação quando, em um processo licitatório realizado nos últimos 12 (doze) meses, não houver surgido licitantes interessados ou propostas válidas. Tal dispositivo legal permite, portanto, a contratação direta, desde que observadas as condições específicas que justificam a adoção da presente modalidade. ```json { "id": 1191687, "numero_controle_pncp": "83102335000148-1-000076/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de balizadores em espaços públicos no município de Balneário Piçarras/SC, para auxiliar nas delimitações de espaços públicos, servindo como barreira de proteção, indicando quais caminhos são destinados exclusivamente a pedestres/pessoas em parques e/ou praças públicas, dificultando o acesso de veículos ou bicicletas, orientando o fluxo/direção destes, reduzindo o risco de acidentes e, consequentemente, garantindo o bem-estar social, com maior conforto e segurança às pessoas que frequentam o local, seja para passeios ou atividades físicas, por exemplo. A escolha da modalidade de Dispensa de Licitação é devidamente justificada pela ocorrência de tentativas anteriores de processo licitatório por meio de Pregão Eletrônico, as quais resultaram desertas ou fracassadas. Tais tentativas evidenciam a ausência de interessados e a inviabilidade do prosseguimento do certame, o que, por conseguinte, impossibilita a continuidade do processo licitatório tradicional. Destaca-se a conformidade da escolha com a previsão legal contida na Lei nº 14.133/2021, em seu Artigo 75, Seção III, Item III, linha “a”, que estabelece a dispensabilidade da licitação quando, em um processo licitatório realizado nos últimos 12 (doze) meses, não houver surgido licitantes interessados ou propostas válidas. Tal dispositivo legal permite, portanto, a contratação direta, desde que observadas as condições específicas que justificam a adoção da presente modalidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 37250, "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 13:39:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar o Programa de Iniciação Profissional para os alunos de Ensino Fundamental do 7º, 8º e 9º anos, com objetivo de oferecer a estes estudantes um programa de orientação profissional, com o objetivo de elevar a escolaridade básica ```json { "id": 1266553, "numero_controle_pncp": "19572240000199-1-000017/2025", "objeto_compra": "Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar o Programa de Iniciação Profissional para os alunos de Ensino Fundamental do 7º, 8º e 9º anos, com objetivo de oferecer a estes estudantes um programa de orientação profissional, com o objetivo de elevar a escolaridade básica", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 693663.6, "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 14:28:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa SESI/SC (Serviço Social da Indústria) para prestação de serviços com a oferta o curso Maker Comunicação e Mídias Kids com o objetivo de mobilizar os participantes para o desejo e curiosidade de conhecer a diversidade de aspectos da comunica?ção e seus elementos, reconhecendo que leitura e escrita não se limitam a atividades escolares curriculares ```json { "id": 1265130, "numero_controle_pncp": "19572240000199-1-000016/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa SESI/SC (Serviço Social da Indústria) para prestação de serviços com a oferta o curso Maker Comunicação e Mídias Kids com o objetivo de mobilizar os participantes para o desejo e curiosidade de conhecer a diversidade de aspectos da comunica?ção e seus elementos, reconhecendo que leitura e escrita não se limitam a atividades escolares curriculares", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 588713.4, "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 10:17:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar ensino profissionalizante na modalidade de educação de jovens e adultos - metodologia EJA Profissionalizante para o ensino médio. ```json { "id": 1264447, "numero_controle_pncp": "19572240000199-1-000015/2025", "objeto_compra": "Contratar a empresa SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar ensino profissionalizante na modalidade de educação de jovens e adultos - metodologia EJA Profissionalizante para o ensino médio.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS", "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras", "valor_total_estimado": 107193, "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 08:15:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.md)