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10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, ao longo de 03 meses, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da assinatura da ata de registro de preço, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos serviços públicos municipal.1 compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGAS DE EXTINTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPASMA.1 compras
A presente contratação fundamenta-se no disposto no art. 75, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O Município de Acreúna/GO, por meio de seus órgãos competentes, realizou o Pregão Eletrônico nº 022/2025, visando o registro de preços para a aquisição de gêneros de alimentação tipo carne suína e carne bovina, para atendimento integrado à Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura. Contudo, o referido certame restou alguns itens frustrado, uma vez que os participantes consideraram inexequível suas propostas, conforme documentação anexa ao processo administrativo, caracterizando a hipótese prevista na alínea "a" do inciso III do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A aquisição dos gêneros de alimentação tipo carnes suínas e bovinas e afins é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados pelas Secretarias e Fundos Municipais envolvidos, especialmente no que tange ao fornecimento de alimentação em eventos, reuniões e atividades promovidas pela Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social; às ações e programas voltados à pessoa idosa, desenvolvidos pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa; às atividades socioeducativas e de acolhimento realizadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; e aos eventos, feiras e ações de fomento ao turismo e à agricultura local, promovidos pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura.1 compras
Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Brasília/DF, para acomodar a Presidente do COEGEMAS, Sra. Adriana Silva de Souza, que estará participando do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, com o tema ?Consolidando o SUAS pelo Brasil: novos rumos e desafios decenais?, incluindo a Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS. Considerando a realização do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, com o tema ?Consolidando o SUAS pelo Brasil: novos rumos e desafios decenais?, que ocorrerá na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, justifica-se a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem, localizada em um raio de até 11 km do local do evento. A hospedagem será destinada à Presidente do COEGEMAS, Sra. Adriana Silva de Souza, que estará representando a instituição em sua programação oficial, incluindo a Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS, a qual contará com a participação dos colegiados estaduais de gestores municipais de assistência social. A presença da Presidente é essencial para a condução dos trabalhos e deliberações estratégicas durante o evento. A contratação contempla a reserva de 01 (um) quarto individual, com café da manhã incluso, devendo o apartamento oferecer, no mínimo, a seguinte estrutura: Cama de casal Ar-condicionado Wi-Fi gratuito Banheiro privativo TV Frigobar Roupas de cama e toalhas Cofre Mesa de trabalho Essas especificações visam proporcionar conforto, segurança e ambiente adequado para o descanso e a preparação das atividades institucionais da representante do COEGEMAS durante os dias de participação no evento. Além disso, a escolha de hospedagem em localização próxima ao centro de convenções tem como objetivo otimizar a logística de deslocamento, garantindo pontualidade, eficiência e economia de recursos públicos. 1 compras
Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar A Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. Nesse contexto, é essencial oferecer um ambiente que promova dignidade, conforto e bem-estar, assegurando uma rotina com estrutura adequada às necessidades dos acolhidos. O refeitório é um dos espaços centrais da Casa Lar, onde as refeições são realizadas diariamente, sendo também um local de socialização, convivência e reforço de vínculos. No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço. Diante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir: - Segurança física dos acolhidos e funcionários; - Conforto e ergonomia durante as refeições; - Organização e funcionalidade do ambiente coletivo; - Condições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária. Além disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos. Portanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição. As despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta Corrente: 575205831-3  Doações Casa Lar Dispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75. 1 compras
SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS E MACAS HOSPITALARES DA ATENÇÃO BÁSICA.VISANDO MELHORIA NO PATRIMÔNIO E REDUÇÃO DE CUSTOS COM NOVA AQUISIÇÃO, BEM COMO CONFORTO AOS PACIENTES.A CONTRATAÇÃP SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ART. 75-II DA LEI 14.133/2021.1 compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e organização no Departamento de Recursos Humanos, abrangendo o acompanhamento e execução de processos administrativos, aposentadorias e folha de pagamento, bem como orientação técnica ao setor para adequação e otimização dos procedimentos internos.1 compras
Contratação de empresa especializada na realização da palestra durante o feriado do dia 24 de outubro de 2025 dia do Evangélico, proporcionando à comunidade um momento de reflexão e fortalecimento espiritual, em conformidade com a programação do evento e renovação de fé, visando atender a Secretaria de Administração e planejamento. 1 compras
Contratação de empresa especializada em Locação de cadeiras de plástico para serem utilizados no Evento do dia do Evangélico que ocorrera no dia 24 de outubro de 2025, visando atender a Secretaria de Administração e planejamento.1 compras
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança não armada para eventos municipais, incluindo vigilância pré, durante e pós-evento, controle de acesso, rondas, apoio emergencial e uso dos equipamentos necessários1 compras
Aquisição de Conjunto de baterias recarregáveis para bicicleta elétrica, composto por 04 (quatro) unidades de baterias seladas, ciclo profundo, 12V 13,3Ah cada, compatíveis com o modelo atualmente em uso pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Acreúna/GO. Dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.1 compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA PODAS DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E ÁRVORES DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ACREÚNA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO. LEI 14.133/21 ART 75 INCISO II.1 compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS DO TIPO PLAYGROUND, SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ALGOSÃO DOCE E PIPOCA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INFANTIS, PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "PARQUE DA VACINAÇÃO" QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025. COM FUNDAMENTO NO ART.75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.1 compras
Aquisição de Materiais sendo, kit de rodinhas, base estrela com rodinha e pistões para cadeiras, para manutenção das cadeiras da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Acreúna - Go. para o departamento de Patrimônio para o auxílio e execução do trabalho de manutenção em cadeiras que possam conter problemas. 1 compras
AQUISIÇÃO DE PG 4000 10G, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE NOÊMIA VENÂNCIO DOS SANTOS DE ORDEM JUDICIAL. FUNDAMENTAÇÃO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005013059 CONTA 575205834 DEPUTADO PAULO CESAR MARTINS.1 compras
Aquisição de materiais de sinalização viária destinados à organização, segurança e controle de tráfego em vias e espaços públicos do município de Acreúna-GO.1 compras
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Parque Aquático na cidade de Caldas Novas GO, incluindo passaporte de acesso ao Parque Aquático com alimentação para o grupo 60+, no mês de outubro de dois mil e vinte cinco (2025). 1 compras
A aquisição de materiais de manutenção, proteção, segurança e uso elétrico/eletrônico é necessária para garantir a conservação adequada dos bens públicos vinculados à Secretaria de Administração e Planejamento, abrangendo não apenas a sede, mas também todos os departamentos, setores e unidades sob sua responsabilidade, e a Polícia Civil. A medida visa assegurar o pleno funcionamento das instalações e a continuidade dos serviços prestados à população em diferentes locais. Esses materiais são indispensáveis para atender prontamente às demandas de manutenção que surgirem em qualquer dependência, possibilitando a execução de pequenos reparos, a prevenção de danos, o reforço da segurança patrimonial e a manutenção das redes e equipamentos. Tal providência evita prejuízos maiores e garante ambientes seguros, organizados e adequados tanto para os servidores quanto para os cidadãos. Despesa em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.1 compras
AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA OS CARROS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FMEB. O SEGURO DE CARRO É UM SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO FORNECIDO POR UMA SEGURADORA CONTRATADA POR UM PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. ELE GARANTE A COBERTURA DE POSSÍVEIS DANOS. 1 compras
Solicito a contratação de empresa especializada em fornecimento de material tipo tintas para reforma a acabamento de obras, a aquisição está de acordo com o art 75 inciso II da lei 14133/2021.1 compras