{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":26,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/index.json","total":73992,"filhos":216},{"titulo":"Acreúna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","total":354,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/index.json","total":26,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, ao longo de 03 meses, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da assinatura da ata de registro de preço, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos serviços públicos municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":351192,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000069/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, ao longo de 03 meses, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da assinatura da ata de registro de preço, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos serviços públicos municipal.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":12347.42,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 13:31:13","data_encerramento_proposta":"2025-11-05 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351192/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGAS DE EXTINTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPASMA.","tipo":"registro","dados":{"id":381372,"numero_controle_pncp":"05054229000122-1-000022/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGAS DE EXTINTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPASMA.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":263.27,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 08:54:31","data_encerramento_proposta":"2025-10-31 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/381372/index.json"},{"titulo":"A presente contratação fundamenta-se no disposto no art. 75, inciso III, alínea \"b\", da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.\r\n\r\nO Município de Acreúna/GO, por meio de seus órgãos competentes, realizou o Pregão Eletrônico nº 022/2025, visando o registro de preços para a aquisição de gêneros de alimentação  tipo carne suína e carne bovina, para atendimento integrado à Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura. Contudo, o referido certame restou alguns itens frustrado, uma vez que os participantes consideraram inexequível suas propostas, conforme documentação anexa ao processo administrativo, caracterizando a hipótese prevista na alínea \"a\" do inciso III do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\n          A aquisição dos gêneros de alimentação  tipo carnes suínas e bovinas e afins é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados pelas Secretarias e Fundos Municipais envolvidos, especialmente no que tange ao fornecimento de alimentação em eventos, reuniões e atividades promovidas pela Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social; às ações e programas voltados à pessoa idosa, desenvolvidos pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa; às atividades socioeducativas e de acolhimento realizadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; e aos eventos, feiras e ações de fomento ao turismo e à agricultura local, promovidos pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura.","tipo":"registro","dados":{"id":388490,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000063/2025","objeto_compra":"A presente contratação fundamenta-se no disposto no art. 75, inciso III, alínea \"b\", da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.\r\n\r\nO Município de Acreúna/GO, por meio de seus órgãos competentes, realizou o Pregão Eletrônico nº 022/2025, visando o registro de preços para a aquisição de gêneros de alimentação  tipo carne suína e carne bovina, para atendimento integrado à Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura. 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Adriana Silva de Souza, que estará participando do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, com o tema ?Consolidando o SUAS pelo Brasil: novos rumos e desafios decenais?, incluindo a Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS.\r\nConsiderando a realização do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, com o tema ?Consolidando o SUAS pelo Brasil: novos rumos e desafios decenais?, que ocorrerá na cidade de Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, justifica-se a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem, localizada em um raio de até 11 km do local do evento.\r\nA hospedagem será destinada à Presidente do COEGEMAS, Sra. Adriana Silva de Souza, que estará representando a instituição em sua programação oficial, incluindo a Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS, a qual contará com a participação dos colegiados estaduais de gestores municipais de assistência social. A presença da Presidente é essencial para a condução dos trabalhos e deliberações estratégicas durante o evento.\r\nA contratação contempla a reserva de 01 (um) quarto individual, com café da manhã incluso, devendo o apartamento oferecer, no mínimo, a seguinte estrutura:\r\n\tCama de casal\r\n\tAr-condicionado\r\n\tWi-Fi gratuito\r\n\tBanheiro privativo\r\n\tTV\r\n\tFrigobar\r\n\tRoupas de cama e toalhas\r\n\tCofre\r\n\tMesa de trabalho\r\nEssas especificações visam proporcionar conforto, segurança e ambiente adequado para o descanso e a preparação das atividades institucionais da representante do COEGEMAS durante os dias de participação no evento.\r\nAlém disso, a escolha de hospedagem em localização próxima ao centro de convenções tem como objetivo otimizar a logística de deslocamento, garantindo pontualidade, eficiência e economia de recursos públicos.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":410260,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000062/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Brasília/DF, para acomodar a Presidente do COEGEMAS, Sra. 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Nesse contexto, é essencial oferecer um ambiente que promova dignidade, conforto e bem-estar, assegurando uma rotina com estrutura adequada às necessidades dos acolhidos.\r\n\tO refeitório é um dos espaços centrais da Casa Lar, onde as refeições são realizadas diariamente, sendo também um local de socialização, convivência e reforço de vínculos. No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço.\r\n\tDiante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir:\r\n-\tSegurança física dos acolhidos e funcionários;\r\n-\tConforto e ergonomia durante as refeições;\r\n-\tOrganização e funcionalidade do ambiente coletivo;\r\n-\tCondições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária.\r\n\tAlém disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos.\r\n\tPortanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição.\r\n\tAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta    Corrente: 575205831-3 – Doações Casa Lar \r\nDispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":408454,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000061/2025","objeto_compra":"Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar\r\n\tA Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. 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","tipo":"registro","dados":{"id":430193,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000289/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na realização da palestra durante o feriado do dia 24 de outubro de 2025 dia do Evangélico, proporcionando à comunidade um momento de reflexão e fortalecimento espiritual, em conformidade com a programação do evento e renovação de fé, visando atender a Secretaria de Administração e planejamento. ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":5418.28,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 16:09:21","data_encerramento_proposta":"2025-10-14 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430193/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em Locação de  cadeiras de plástico para serem utilizados no Evento do dia do Evangélico que ocorrera no dia 24 de outubro de 2025, visando atender a Secretaria de Administração e planejamento.","tipo":"registro","dados":{"id":428853,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000288/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em Locação de  cadeiras de plástico para serem utilizados no Evento do dia do Evangélico que ocorrera no dia 24 de outubro de 2025, visando atender a Secretaria de Administração e planejamento.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":4296.6,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 11:28:43","data_encerramento_proposta":"2025-10-17 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/428853/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança não armada para eventos municipais, incluindo vigilância pré, durante e pós-evento, controle de acesso, rondas, apoio emergencial e uso dos equipamentos necessários","tipo":"registro","dados":{"id":436540,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000065/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança não armada para eventos municipais, incluindo vigilância pré, durante e pós-evento, controle de acesso, rondas, apoio emergencial e uso dos equipamentos necessários","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":49128,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 16:31:46","data_encerramento_proposta":"2025-10-16 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/436540/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Conjunto de baterias recarregáveis para bicicleta elétrica, composto por 04 (quatro) unidades de baterias seladas, ciclo profundo, 12V 13,3Ah cada, compatíveis com o modelo atualmente em uso pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Acreúna/GO. Dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":436501,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000064/2025","objeto_compra":"Aquisição de Conjunto de baterias recarregáveis para bicicleta elétrica, composto por 04 (quatro) unidades de baterias seladas, ciclo profundo, 12V 13,3Ah cada, compatíveis com o modelo atualmente em uso pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Acreúna/GO. 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LEI 14.133/21 ART 75 INCISO II.","tipo":"registro","dados":{"id":436460,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000287/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA PODAS DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E ÁRVORES DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ACREÚNA, VISANDO ATENDER A  SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO. 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COM FUNDAMENTO NO ART.75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":3720,"data_publicacao_pncp":"2025-10-10 16:39:40","data_encerramento_proposta":"2025-10-15 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/442803/index.json"},{"titulo":"Aquisição de  Materiais sendo,  kit de rodinhas, base estrela com rodinha e pistões para cadeiras, para manutenção das cadeiras da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Acreúna - Go. para o departamento de Patrimônio para o auxílio e execução do trabalho de manutenção em cadeiras que possam conter problemas.  ","tipo":"registro","dados":{"id":455016,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000286/2025","objeto_compra":"Aquisição de  Materiais sendo,  kit de rodinhas, base estrela com rodinha e pistões para cadeiras, para manutenção das cadeiras da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Acreúna - Go. para o departamento de Patrimônio para o auxílio e execução do trabalho de manutenção em cadeiras que possam conter problemas.  ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":8513.33,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 16:44:41","data_encerramento_proposta":"2025-10-13 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455016/index.json"},{"titulo":" AQUISIÇÃO  DE PG 4000 10G, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE NOÊMIA VENÂNCIO DOS SANTOS DE ORDEM JUDICIAL. FUNDAMENTAÇÃO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005013059 CONTA 575205834 DEPUTADO PAULO CESAR MARTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":454973,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000066/2025","objeto_compra":" AQUISIÇÃO  DE PG 4000 10G, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE NOÊMIA VENÂNCIO DOS SANTOS DE ORDEM JUDICIAL. 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A medida visa assegurar o pleno funcionamento das instalações e a continuidade dos serviços prestados à população em diferentes locais. Esses materiais são indispensáveis para atender prontamente às demandas de manutenção que surgirem em qualquer dependência, possibilitando a execução de pequenos reparos, a prevenção de danos, o reforço da segurança patrimonial e a manutenção das redes e equipamentos. Tal providência evita prejuízos maiores e garante ambientes seguros, organizados e adequados tanto para os servidores quanto para os cidadãos. Despesa em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":461338,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000284/2025","objeto_compra":"A aquisição de materiais de manutenção, proteção, segurança e uso elétrico/eletrônico é necessária para garantir a conservação adequada dos bens públicos vinculados à Secretaria de Administração e Planejamento, abrangendo não apenas a sede, mas também todos os departamentos, setores e unidades sob sua responsabilidade, e a Polícia Civil. A medida visa assegurar o pleno funcionamento das instalações e a continuidade dos serviços prestados à população em diferentes locais. Esses materiais são indispensáveis para atender prontamente às demandas de manutenção que surgirem em qualquer dependência, possibilitando a execução de pequenos reparos, a prevenção de danos, o reforço da segurança patrimonial e a manutenção das redes e equipamentos. 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","tipo":"registro","dados":{"id":461170,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000063/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA OS CARROS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FMEB. O SEGURO DE CARRO É UM SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO FORNECIDO POR UMA SEGURADORA CONTRATADA POR UM PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. ELE GARANTE A COBERTURA DE POSSÍVEIS DANOS. ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":33232.6,"data_publicacao_pncp":"2025-10-07 16:31:53","data_encerramento_proposta":"2025-10-10 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/461170/index.json"},{"titulo":"Solicito a contratação de empresa especializada em fornecimento de material tipo tintas para reforma a acabamento de obras, a aquisição está de acordo com o art 75 inciso II da lei 14133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":467062,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000283/2025","objeto_compra":"Solicito a contratação de empresa especializada em fornecimento de material tipo tintas para reforma a acabamento de obras, a aquisição está de acordo com o art 75 inciso II da lei 14133/2021.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":4746.31,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 16:25:11","data_encerramento_proposta":"2025-10-09 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/467062/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/index.json?depois=eyJzIjoiZjc2ZWUzMTMyYmY0ZTczZCIsImQiOiIyMDI1LTEwLTA2IDE2OjI1OjExIiwiaWQiOjQ2NzA2Mn0","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}