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09 · Setembro
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Dados de 09/2026
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- Prestação de serviços de horas de máquina de motoniveladora com operador para regularização de plataforma e nivelamento de base de brita graduada para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, com quantidade estimada de 300 (trezentas) horas durante o exercício de 2024.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica para apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, tudo de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.1 compras
- Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos e serviços médicos, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Jacinto Machado/SC, para o exercício de 2024. Justificativa: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Dispensa de Licitação se faz necessária, por ser através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, uma entidade sem fins lucrativos, com o fim de fornecer serviços e produtos, insumos e medicamentos da área da saúde aos municípios consorciados, com preços notoriamente abaixo dos praticados no mercado, através de Processos Licitatórios, cuja atas de julgamento encontram-se anexo ao processo. Da base lega: Artigo 75, Inciso IX e XI, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024.1 compras
- Contratação de empresa para execução de pátio coberto com telhamento metálico termo acústico e piso cerâmico no CEI Viver e Crescer, localizado na rua Abílio Trombim - Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, de que trata a lei n° 14.640, de 31 de julho de 2023, tudo de conformidade com o termo de referência, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos e anexos que integram este edital.1 compras
- Prestação de serviços de execução de Capa asfáltica com fornecimento de materiais, na Rua Silvio Possamai Della, Jacinto Machado/SC. O objetivo da pavimentação desta estrada é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto aos usuários da via e moradores locais. Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: Bruno Nagel CREA 82.10781 compras
- Contratação de empresa para retificar e reinstalar a bomba hidráulica, da Escavadeira Hyundai Modelo R220Lc-9, com fornecimento de peças e mão de obra, de uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Jacinto Machado/SC.1 compras