{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/index.json","total":14909,"filhos":241},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":16,"filhos":4},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/09/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de horas de máquina de motoniveladora com operador para regularização de plataforma e nivelamento de base de brita graduada para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, com quantidade estimada de 300 (trezentas) horas durante o exercício de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1921586,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000055/2024","objeto_compra":"Prestação de serviços de horas de máquina de motoniveladora com operador para regularização de plataforma e nivelamento de base de brita graduada para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, com quantidade estimada de 300 (trezentas) horas durante o exercício de 2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":78000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-26 15:05:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1921586/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, tudo de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.","tipo":"registro","dados":{"id":1921178,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000054/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, tudo de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":26348.28,"data_publicacao_pncp":"2024-09-26 13:51:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1921178/index.json"},{"titulo":"Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos e serviços médicos, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Jacinto Machado/SC, para o exercício de 2024. Justificativa: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Dispensa de Licitação se faz necessária, por ser através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, uma entidade sem fins lucrativos, com o fim de fornecer serviços e produtos, insumos e medicamentos da área da saúde aos municípios consorciados, com preços notoriamente abaixo dos praticados no mercado, através de Processos Licitatórios, cuja atas de julgamento encontram-se anexo ao processo. Da base lega: Artigo 75, Inciso IX e XI, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1927029,"numero_controle_pncp":"11448444000100-1-000006/2024","objeto_compra":"Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos e serviços médicos, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Jacinto Machado/SC, para o exercício de 2024. Justificativa: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Dispensa de Licitação se faz necessária, por ser através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, uma entidade sem fins lucrativos, com o fim de fornecer serviços e produtos, insumos e medicamentos da área da saúde aos municípios consorciados, com preços notoriamente abaixo dos praticados no mercado, através de Processos Licitatórios, cuja atas de julgamento encontram-se anexo ao processo. 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O objetivo da pavimentação desta estrada é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto aos usuários da via e moradores locais. Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: Bruno Nagel CREA 82.1078","tipo":"registro","dados":{"id":1982444,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000052/2024","objeto_compra":"Prestação de serviços de execução de Capa asfáltica com fornecimento de materiais, na Rua Silvio Possamai Della, Jacinto Machado/SC.  O objetivo da pavimentação desta estrada é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto aos usuários da via e moradores locais. Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. 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