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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [SC (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/index.okf.md) → [Jacinto Machado (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.okf.md) → [09 · Setembro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/09/index.okf.md)

- [Prestação de serviços de horas de máquina de motoniveladora com operador para regularização de plataforma e nivelamento de base de brita graduada para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, com quantidade estimada de 300 (trezentas) horas durante o exercício de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1921586/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, tudo de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1921178/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos e serviços médicos, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Jacinto Machado/SC, para o exercício de 2024. Justificativa: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Dispensa de Licitação se faz necessária, por ser através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, uma entidade sem fins lucrativos, com o fim de fornecer serviços e produtos, insumos e medicamentos da área da saúde aos municípios consorciados, com preços notoriamente abaixo dos praticados no mercado, através de Processos Licitatórios, cuja atas de julgamento encontram-se anexo ao processo. Da base lega: Artigo 75, Inciso IX e XI, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1927029/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para execução de pátio coberto com telhamento metálico termo acústico e piso cerâmico no CEI Viver e Crescer, localizado na rua Abílio Trombim - Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, de que trata a lei n° 14.640, de 31 de julho de 2023, tudo de conformidade com o termo de referência, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos e anexos que integram este edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1975572/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de execução de Capa asfáltica com fornecimento de materiais, na Rua Silvio Possamai Della, Jacinto Machado/SC.  O objetivo da pavimentação desta estrada é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto aos usuários da via e moradores locais. Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: Bruno Nagel CREA 82.1078](https://editais.wendelmaques.com/compra/1982444/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para retificar e reinstalar a bomba hidráulica, da Escavadeira Hyundai Modelo R220Lc-9, com fornecimento de peças e mão de obra, de uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Jacinto Machado/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2000258/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de horas de máquina de motoniveladora com operador para regularização de plataforma e nivelamento de base de brita graduada para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, com quantidade estimada de 300 (trezentas) horas durante o exercício de 2024.

```json
{
  "id": 1921586,
  "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000055/2024",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de horas de máquina de motoniveladora com operador para regularização de plataforma e nivelamento de base de brita graduada para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, com quantidade estimada de 300 (trezentas) horas durante o exercício de 2024.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO",
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}
```

## Contratação de pessoa jurídica para apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, tudo de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.

```json
{
  "id": 1921178,
  "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000054/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, tudo de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO",
  "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado",
  "valor_total_estimado": 26348.28,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-26 13:51:54",
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}
```

## Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos e serviços médicos, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Jacinto Machado/SC, para o exercício de 2024. Justificativa: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Dispensa de Licitação se faz necessária, por ser através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, uma entidade sem fins lucrativos, com o fim de fornecer serviços e produtos, insumos e medicamentos da área da saúde aos municípios consorciados, com preços notoriamente abaixo dos praticados no mercado, através de Processos Licitatórios, cuja atas de julgamento encontram-se anexo ao processo. Da base lega: Artigo 75, Inciso IX e XI, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024.

```json
{
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  "objeto_compra": "Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos e serviços médicos, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Jacinto Machado/SC, para o exercício de 2024. Justificativa: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Dispensa de Licitação se faz necessária, por ser através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, uma entidade sem fins lucrativos, com o fim de fornecer serviços e produtos, insumos e medicamentos da área da saúde aos municípios consorciados, com preços notoriamente abaixo dos praticados no mercado, através de Processos Licitatórios, cuja atas de julgamento encontram-se anexo ao processo. Da base lega: Artigo 75, Inciso IX e XI, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024.",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-09-25 13:40:01",
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}
```

## Contratação de empresa para execução de pátio coberto com telhamento metálico termo acústico e piso cerâmico no CEI Viver e Crescer, localizado na rua Abílio Trombim - Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, de que trata a lei n° 14.640, de 31 de julho de 2023, tudo de conformidade com o termo de referência, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos e anexos que integram este edital.

```json
{
  "id": 1975572,
  "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000053/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para execução de pátio coberto com telhamento metálico termo acústico e piso cerâmico no CEI Viver e Crescer, localizado na rua Abílio Trombim - Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, de que trata a lei n° 14.640, de 31 de julho de 2023, tudo de conformidade com o termo de referência, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos e anexos que integram este edital.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO",
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  "valor_total_estimado": 76094.18,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-12 12:22:30",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-18 08:15:00"
}
```

## Prestação de serviços de execução de Capa asfáltica com fornecimento de materiais, na Rua Silvio Possamai Della, Jacinto Machado/SC.  O objetivo da pavimentação desta estrada é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto aos usuários da via e moradores locais. Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: Bruno Nagel CREA 82.1078

```json
{
  "id": 1982444,
  "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000052/2024",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de execução de Capa asfáltica com fornecimento de materiais, na Rua Silvio Possamai Della, Jacinto Machado/SC.  O objetivo da pavimentação desta estrada é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto aos usuários da via e moradores locais. Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: Bruno Nagel CREA 82.1078",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## Contratação de empresa para retificar e reinstalar a bomba hidráulica, da Escavadeira Hyundai Modelo R220Lc-9, com fornecimento de peças e mão de obra, de uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Jacinto Machado/SC.

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  "id": 2000258,
  "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000050/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para retificar e reinstalar a bomba hidráulica, da Escavadeira Hyundai Modelo R220Lc-9, com fornecimento de peças e mão de obra, de uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Jacinto Machado/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO",
  "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado",
  "valor_total_estimado": 18176,
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```

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