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10 · Outubro
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- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, terraplenagem e sub-base de trechos de estradas municipais na comunidade linha São Pedro, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: ta contratação visa a execução dos serviços de infraestrutura necessários para futura pavimentação de trechos de estradas municipais na Comunidade linha São Pedro. Os serviços consistem em Drenagem, terraplanagem (corte, aterro e regularização) do subleito e sub-base serviços estes necessários para garantir posteriormente uma pavimentação asfáltica de qualidade. Fiscal: Eng. Bruno Nagel Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.1 compras
- Objeto: Execução de ponte em concreto sobre o Rio da Pedra na comunidade de Costão da Pedra, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: Parte da comunidade de Costão da Pedra em períodos de fortes chuvas têm ficado impossibilitada de acesso devido a elevação do rio que passa sobre a “passagem molhada” existente impedindo o trânsito de veículos e pessoas de cruzarem o rio. Desta forma a presente demanda visa a construção de uma ponte elevada garantindo mais segurança e conforto as famílias que residem aquela comunidade. Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal do Contrato: Eng. Bruno Nagel1 compras