{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/index.json","total":1148,"filhos":26},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SC/index.json","total":90,"filhos":45},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":5,"filhos":2},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/10/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, terraplenagem e sub-base de trechos de estradas municipais na comunidade linha São Pedro, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: ta contratação visa a execução dos serviços de infraestrutura necessários para futura pavimentação de trechos de estradas municipais na Comunidade linha São Pedro. Os serviços consistem em Drenagem, terraplanagem (corte, aterro e regularização) do subleito e sub-base serviços estes necessários para garantir posteriormente uma pavimentação asfáltica de qualidade. Fiscal: Eng. Bruno Nagel Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.","tipo":"registro","dados":{"id":1871171,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000058/2024","objeto_compra":"Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, terraplenagem e sub-base de trechos de estradas municipais na comunidade linha São Pedro, município de Jacinto Machado/SC. 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Bruno Nagel Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":334714.64,"data_publicacao_pncp":"2024-10-09 13:32:42","data_encerramento_proposta":"2024-10-23 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1871171/index.json"},{"titulo":"Objeto: Execução de ponte em concreto sobre o Rio da Pedra na comunidade de Costão da Pedra, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: Parte da comunidade de Costão da Pedra em períodos de fortes chuvas têm ficado impossibilitada de acesso devido a elevação do rio que passa sobre a “passagem molhada” existente impedindo o trânsito de veículos e pessoas de cruzarem o rio. Desta forma a presente demanda visa a construção de uma ponte elevada garantindo mais segurança e conforto as famílias que residem aquela comunidade. Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal do Contrato: Eng. Bruno Nagel","tipo":"registro","dados":{"id":1897534,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000056/2024","objeto_compra":"Objeto: Execução de ponte em concreto sobre o Rio da Pedra na comunidade de Costão da Pedra, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: Parte da comunidade de Costão da Pedra em períodos de fortes chuvas têm ficado impossibilitada de acesso devido a elevação do rio que passa sobre a “passagem molhada” existente impedindo o trânsito de veículos e pessoas de cruzarem o rio. Desta forma a presente demanda visa a construção de uma ponte elevada garantindo mais segurança e conforto as famílias que residem aquela comunidade. Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal do Contrato: Eng. 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