10 · Outubro

Compras deste município e mês. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 74 - A (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA DE 792,05 M² (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), COM EDIFICAÇÃO DE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM ALVENARIA DE 300 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NA RUA NERI PAGLIOSA, BAIRRO XAVANTES, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA/SC, SOB O Nº 7.460, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.558/2021.
Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pago com Recurso de Transferência Especial da União – Emenda Individual - Programa 09032024 - Pavimentação.
Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pagos com Recursos da Transferência Convênio Ministério das Cidades, Processo nº 13495/2024 (Melhoria na Infraestrutura Urbana) - Contrato de Repasse nº 960545/2024/MCIDADES/CAIXA, Recursos do Fundo Especial do Petróleo – FEP e Recursos Próprios.