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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [Ano 2024 (14381)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/index.okf.md) → [SC (1457)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/index.okf.md) → [Anchieta (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/index.okf.md) → [10 · Outubro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.okf.md)

- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 74 - A (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA DE 792,05 M² (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), COM EDIFICAÇÃO DE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM ALVENARIA DE 300 M² (TREZENTOS METROS  QUADRADOS), LOCALIZADO NA RUA NERI PAGLIOSA, BAIRRO XAVANTES, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA/SC, SOB O Nº 7.460, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL  NA ÁREA DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.558/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1828320/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pago com Recurso de Transferência Especial da União – Emenda Individual - Programa 09032024 - Pavimentação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886877/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pagos com Recursos da Transferência Convênio Ministério das Cidades, Processo nº 13495/2024 (Melhoria na Infraestrutura Urbana) - Contrato de Repasse nº 960545/2024/MCIDADES/CAIXA, Recursos do Fundo Especial do Petróleo – FEP e Recursos Próprios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886856/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.

```json
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  "id": 1828348,
  "numero_controle_pncp": "83024687000122-1-000042/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.",
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}
```

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 74 - A (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA DE 792,05 M² (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), COM EDIFICAÇÃO DE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM ALVENARIA DE 300 M² (TREZENTOS METROS  QUADRADOS), LOCALIZADO NA RUA NERI PAGLIOSA, BAIRRO XAVANTES, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA/SC, SOB O Nº 7.460, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL  NA ÁREA DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.558/2021.

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  "numero_controle_pncp": "83024687000122-1-000041/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 74 - A (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA DE 792,05 M² (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), COM EDIFICAÇÃO DE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM ALVENARIA DE 300 M² (TREZENTOS METROS  QUADRADOS), LOCALIZADO NA RUA NERI PAGLIOSA, BAIRRO XAVANTES, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA/SC, SOB O Nº 7.460, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL  NA ÁREA DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.558/2021.",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pago com Recurso de Transferência Especial da União – Emenda Individual - Programa 09032024 - Pavimentação.

```json
{
  "id": 1886877,
  "numero_controle_pncp": "83024687000122-1-000038/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pago com Recurso de Transferência Especial da União – Emenda Individual - Programa 09032024 - Pavimentação.",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 15:34:09",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pagos com Recursos da Transferência Convênio Ministério das Cidades, Processo nº 13495/2024 (Melhoria na Infraestrutura Urbana) - Contrato de Repasse nº 960545/2024/MCIDADES/CAIXA, Recursos do Fundo Especial do Petróleo – FEP e Recursos Próprios.

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{
  "id": 1886856,
  "numero_controle_pncp": "83024687000122-1-000037/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pagos com Recursos da Transferência Convênio Ministério das Cidades, Processo nº 13495/2024 (Melhoria na Infraestrutura Urbana) - Contrato de Repasse nº 960545/2024/MCIDADES/CAIXA, Recursos do Fundo Especial do Petróleo – FEP e Recursos Próprios.",
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  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ANCHIETA",
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  "valor_total_estimado": 219830.65,
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}
```

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