{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/index.json","total":14381,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/index.json","total":1457,"filhos":207},{"titulo":"Anchieta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/index.json","total":7,"filhos":2},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.","tipo":"registro","total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.json"},{"titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 74 - A (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA DE 792,05 M² (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), COM EDIFICAÇÃO DE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM ALVENARIA DE 300 M² (TREZENTOS METROS  QUADRADOS), LOCALIZADO NA RUA NERI PAGLIOSA, BAIRRO XAVANTES, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA/SC, SOB O Nº 7.460, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL  NA ÁREA DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.558/2021.","tipo":"registro","total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828320/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pago com Recurso de Transferência Especial da União – Emenda Individual - Programa 09032024 - Pavimentação.","tipo":"registro","total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1886877/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para pavimentação asfáltica no Município de Anchieta/SC, em conformidade com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária em Anexo e Termo de Referência constante no Anexo I. Pagos com Recursos da Transferência Convênio Ministério das Cidades, Processo nº 13495/2024 (Melhoria na Infraestrutura Urbana) - Contrato de Repasse nº 960545/2024/MCIDADES/CAIXA, Recursos do Fundo Especial do Petróleo – FEP e Recursos Próprios.","tipo":"registro","total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1886856/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SC/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}