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CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS INTERESSADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS 2024/20251 compras
CREDENCIAMENTO 013/2024 - O presente chamamento público tem por finalidade selecionar 16 ações culturais de prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnico especializados de produção cultural e montagem de figurinos e cenografia conforme detalhamento dos Anexos I e VII deste Edital, para a realização do Natal Encanto Itajaí 2024, aprovado pela Lei 8.313/2991, aprovação PRONAC de nº 2487791 compras
CREDENCIAMNETO 014/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital - COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 008/2024 1 compras
CREDENCIAMNETO 008/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital 1 compras
CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)1 compras
CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)1 compras
CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE DE 05 (CINCO) A 17(DEZESSETE) ANOS DE IDADE, REFERENCIADOS, AO CRAS PROMORAR,A SER PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE INTERESSADA1 compras