# 11 · Novembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [Ano 2024 (4324)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.md) → [SC (421)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/index.md) → [Itajaí (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.md) → [11 · Novembro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/index.md) - [CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS INTERESSADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS 2024/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1677712/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO 013/2024 - O presente chamamento público tem por finalidade selecionar 16 ações culturais de prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnico especializados de produção cultural e montagem de figurinos e cenografia conforme detalhamento dos Anexos I e VII deste Edital, para a realização do Natal Encanto Itajaí 2024, aprovado pela Lei 8.313/2991, aprovação PRONAC de nº 248779](https://editais.wendelmaques.com/compra/1677711/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMNETO 014/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital - COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 008/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683475/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMNETO 008/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695822/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1702096/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE DE 05 (CINCO) A 17(DEZESSETE) ANOS DE IDADE, REFERENCIADOS, AO CRAS PROMORAR,A SER PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE INTERESSADA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1754806/index.md) — registro · 1 compras ## CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS INTERESSADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS 2024/2025 ```json { "id": 1677712, "numero_controle_pncp": "83102277000152-1-000393/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS INTERESSADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS 2024/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 4705, "data_publicacao_pncp": "2024-11-30 00:00:09", "data_encerramento_proposta": "2024-12-06 00:00:01" } ``` ## CREDENCIAMENTO 013/2024 - O presente chamamento público tem por finalidade selecionar 16 ações culturais de prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnico especializados de produção cultural e montagem de figurinos e cenografia conforme detalhamento dos Anexos I e VII deste Edital, para a realização do Natal Encanto Itajaí 2024, aprovado pela Lei 8.313/2991, aprovação PRONAC de nº 248779 ```json { "id": 1677711, "numero_controle_pncp": "02362976000130-1-000018/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO 013/2024 - O presente chamamento público tem por finalidade selecionar 16 ações culturais de prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnico especializados de produção cultural e montagem de figurinos e cenografia conforme detalhamento dos Anexos I e VII deste Edital, para a realização do Natal Encanto Itajaí 2024, aprovado pela Lei 8.313/2991, aprovação PRONAC de nº 248779", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 713160, "data_publicacao_pncp": "2024-11-30 00:00:02", "data_encerramento_proposta": "2024-11-18 00:00:01" } ``` ## CREDENCIAMNETO 014/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital - COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 008/2024 ```json { "id": 1683475, "numero_controle_pncp": "02362976000130-1-000017/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMNETO 014/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital - COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 008/2024\n", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 160630.19, "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 00:00:02", "data_encerramento_proposta": "2024-11-21 00:00:01" } ``` ## CREDENCIAMNETO 008/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital ```json { "id": 1695822, "numero_controle_pncp": "02362976000130-1-000016/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMNETO 008/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital ", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 458943.4, "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 00:00:02", "data_encerramento_proposta": "2024-10-15 00:00:01" } ``` ## CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) ```json { "id": 1702097, "numero_controle_pncp": "02362976000130-1-000015/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 00:00:07", "data_encerramento_proposta": "2024-10-15 00:00:01" } ``` ## CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) ```json { "id": 1702096, "numero_controle_pncp": "02362976000130-1-000014/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 830000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 00:00:02", "data_encerramento_proposta": "2024-10-15 00:00:01" } ``` ## CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE DE 05 (CINCO) A 17(DEZESSETE) ANOS DE IDADE, REFERENCIADOS, AO CRAS PROMORAR,A SER PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE INTERESSADA ```json { "id": 1754806, "numero_controle_pncp": "83102277000152-1-000365/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE DE 05 (CINCO) A 17(DEZESSETE) ANOS DE IDADE, REFERENCIADOS, AO CRAS PROMORAR,A SER PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE INTERESSADA", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJAI", "unidade_municipio_nome": "Itajaí", "valor_total_estimado": 717.32, "data_publicacao_pncp": "2024-11-09 00:00:06", "data_encerramento_proposta": "2025-11-07 00:00:01" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.md)