{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.json","total":4324,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/index.json","total":421,"filhos":124},{"titulo":"Itajaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.json","total":13,"filhos":3},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS INTERESSADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS 2024/2025","tipo":"registro","dados":{"id":1677712,"numero_controle_pncp":"83102277000152-1-000393/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS INTERESSADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS 2024/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":4705,"data_publicacao_pncp":"2024-11-30 00:00:09","data_encerramento_proposta":"2024-12-06 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677712/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO 013/2024 - O presente chamamento público tem por finalidade selecionar 16 ações culturais de prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnico especializados de produção cultural e montagem de figurinos e cenografia conforme detalhamento dos Anexos I e VII deste Edital, para a realização do Natal Encanto Itajaí 2024, aprovado pela Lei 8.313/2991, aprovação PRONAC de nº 248779","tipo":"registro","dados":{"id":1677711,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000018/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO 013/2024 - O presente chamamento público tem por finalidade selecionar 16 ações culturais de prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnico especializados de produção cultural e montagem de figurinos e cenografia conforme detalhamento dos Anexos I e VII deste Edital, para a realização do Natal Encanto Itajaí 2024, aprovado pela Lei 8.313/2991, aprovação PRONAC de nº 248779","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":713160,"data_publicacao_pncp":"2024-11-30 00:00:02","data_encerramento_proposta":"2024-11-18 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677711/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMNETO 014/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital - COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 008/2024\n","tipo":"registro","dados":{"id":1683475,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000017/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMNETO 014/2024 - Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 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Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital ","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":458943.4,"data_publicacao_pncp":"2024-11-27 00:00:02","data_encerramento_proposta":"2024-10-15 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1695822/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","tipo":"registro","dados":{"id":1702097,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000015/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-26 00:00:07","data_encerramento_proposta":"2024-10-15 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","tipo":"registro","dados":{"id":1702096,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000014/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":830000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-26 00:00:02","data_encerramento_proposta":"2024-10-15 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702096/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE DE 05 (CINCO) A 17(DEZESSETE) ANOS DE IDADE, REFERENCIADOS, AO CRAS PROMORAR,A SER PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE INTERESSADA","tipo":"registro","dados":{"id":1754806,"numero_controle_pncp":"83102277000152-1-000365/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE DE 05 (CINCO) A 17(DEZESSETE) ANOS DE IDADE, REFERENCIADOS, AO CRAS PROMORAR,A SER PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE INTERESSADA","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":717.32,"data_publicacao_pncp":"2024-11-09 00:00:06","data_encerramento_proposta":"2025-11-07 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1754806/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SC/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/mes/11/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}