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Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 865519
- Controle PNCP
- 06553895000178-1-000088/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE COCAL
- Município
- Cocal
- Valor estimado (R$)
- 1127190.75
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-08 11:05:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado